Obra "faraônica" que invadiu área pública foi embargada pela DF Legal

A obra na QL 12 do Lago Sul, área conhecida como Península dos Ministros, foi parcialmente embargada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) após uma fiscalização ter constatado que a construção avançou 800 m² de área pública. A construção também é alvo de denúncias por ter provocado deslizamentos de terra e destruído parte do quintal de um imóvel vizinho. 

Veja como ficou o terreno após o deslizamento:

De acordo com a DF Legal, mesmo a construção da casa ocorrendo dentro dos limites do lote e com alvará, a fiscalização constatou que a obra avançou 800 m² sobre área pública lateral ao terreno, onde estava sendo criada uma área de lazer.

“Diante da constatação de que a ocupação da área pública é irregular e não passível de regularização, o responsável recebeu duas autuações: embargo parcial da obra e intimação demolitória”, disse a pasta ao ser procurada pelo Metrópoles.

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Com o embargo parcial, a empresa responsável pela construção deverá interromper imediatamente os trabalhos realizados na área pública. Em relação à intimação demolitória, ela determina a retirada das estruturas construídas irregularmente no local.

Entre as estruturas, estão um muro de arrimo de concreto armado, uma edificação em alvenaria com estrutura de concreto armado, piscina e uma extensa área de piso impermeável, aparentemente destinada ao lazer da residência.

Em nota, a empresa responsável pela obra disse que foi notificada sobre as irregularidades e que serão devidamente sanadas. A construtora afirmou ainda que, por causa do desnível acentuado existente entre o lote vizinho e o terreno da obra, “durante o período de chuvas houve um deslizamento de terra que atingiu a área do vizinho”.

“Desde então, a empresa vem acompanhando tecnicamente a situação e adotando todas as precauções e providências necessárias para garantir a segurança do local, inclusive com as medidas cabíveis para recomposição”, pontuou a nota.

Deslizamento de terra

De acordo com a denúncia do proprietário do lote vizinho onde a obra é executada, em dezembro do ano passado, um deslizamento de terra acabou atingindo o terreno dele. Em agosto deste ano, um novo desmoronamento, considerado mais grave, voltou a afetar a área e desestabilizou o terreno.

O segundo episódio teria destruído parte do paisagismo, atingiu a área da quadra esportiva e colocou em risco tubulações de esgoto. Uma vistoria técnica realizada no dia seguinte recomendou o isolamento imediato do local e a adoção de medidas de contenção diante dos riscos identificados.

Diante dos danos, os proprietários formalizaram uma notificação extrajudicial pedindo a paralisação da obra até que seja apresentado um projeto estrutural compatível com o desnível real do terreno e sejam garantidas condições técnicas para a execução segura da construção.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb/MDFT) confirmou o recebimento da manifestação e informou que instaurou uma notícia de fato, que ainda está em fase inicial.