OAB pede afastamento de promotor que chamou advogada de “feia” em júri

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as seccionais de Goiás e do Distrito Federal encaminharam um ofício ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, pedindo o afastamento do promotor de Justiça que chamou uma advogada de “feia” durante um Plenário do Tribunal do Júri, em Alto Paraíso de Goiás (GO).

A atuação conjunta se deu após o promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury ofender a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla durante um julgamento no dia 22 de março.

“A defesa das prerrogativas profissionais é a prioridade da OAB, que sempre atuará em favor de qualquer colega que for atacado. Não abrimos mão disso”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

No documento encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a OAB enfatizou que o comportamento do promotor não se restringiu a esse episódio isolado. Segundo a representação, Chegury tem demonstrado uma tendência recorrente de desvios de conduta e abusos de autoridade, constituindo uma séria ameaça à integridade e à dignidade da advocacia.

Além disso, o documento destaca que a postura agressiva e autoritária do promotor compromete a imagem do Ministério Público, instituição essencial à promoção da justiça e defesa dos direitos fundamentais.

“A conduta policialesca, exagerada, autoritária, agressiva e que tem o condão de atuar sobremaneira no sentido de arranhar a impoluta imagem do Ministério Público já se tornou uma praxe na atuação do representado, ao que se apura. Não é demais destacar que os documentos que seguem anexo são demonstrativos claros de que está se fazendo imprescindível a intervenção dessa colenda corregedoria, de modo a que se corrijam exageros e desvios funcionais da natureza”, ressalta a representação.

A OAB também solicitou ao MP-GO informações acerca das denúncias e representações apresentadas contra o promotor, buscando subsídios para o devido processo legal e a garantia da ampla defesa.

Foi requisitado, ainda, o processamento da reclamação disciplinar, visando a apuração e julgamento da conduta do promotor, conforme previsão nas leis orgânicas pertinentes.

Ao Metrópoles o promotor disse nesta terça-feira (2/4): “Eles podem continuar a me açoitar, mas eu ainda estou de pé”.

Ofensas durante julgamento

O promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury referiu-se à advogada criminalista Marília Gabriela Gil Brambilla, como pessoa “irônica”, e a chamou de feia.

“Não quero beijo da senhora. Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia”, disse o promotor de justiça.

Ouça a gravação do julgamento: 

Após as falas, houve protestos dos presentes, e o promotor voltou a ofender a advogada. “Mas é óbvio. Só porque eu reconheci aqui que esteticamente… Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita.”, continuou o promotor.

A advogada pediu pela prisão do promotor. Por deliberação do juiz presidente do júri, Felipe Junqueira d’Ávila Ribeiro, a sessão foi anulada após uma das juradas se retirar do plenário.

Promotor

Ao Metrópoles Chegury afirma que, para ele, o objetivo da advogada era o de “tumultuar o processo”. “O objetivo da advogada era criar alguma situação que levasse à nulidade do julgamento caso o cliente dela fosse condenado”, disse.

O promotor afirma que se tratava de um júri complexo sobre uma “queima de arquivo”. Segundo ele, a bancada da defesa contava com oito advogados, sendo seis mulheres e dois homens.