No DF, 38 mil estão retidos na malha fina do Imposto de Renda

Do total, 14 mil devem receber, a partir desta semana, cartas com notificações do Fisco. A partir daí, é possível fazer retificadora

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 04/10/2018 15:02

No Distrito Federal, 38 mil declarações do Imposto de Renda ainda estão retidas na malha fina. Do total, 14 mil contribuintes, ou 36%, vão receber, a partir desta semana, carta com notificação do Fisco para retificarem os documentos antes de serem intimados para comprovação dos dados informados ao Leão. No Brasil, o aviso será encaminhado a 383 mil cidadãos.

Neste ano, mais de 85,8 mil contribuintes do Distrito Federal caíram, em algum momento, na malha do Imposto de Renda, causando prejuízo de R$ 68.051.249,87 à Receita. Nesta quinta-feira (4/10), ainda havia cerca de 38 mil pessoas presas na peneira.

Quem receber a notificação vai ter a oportunidade de regularizar a situação para escapar da multa de ofício – que corresponde a 75% do débito não pago – prevista em caso de intimação oficial.

Delegada da Receita Federal em Brasília, a auditora fiscal Bárbara Cristina Costa de Oliveira explica que não há prazo para fazer a retificação, mas o ideal é que o contribuinte notificado tome as devidas providências o quanto antes.

É preciso fazer o mais rápido possível, antes de receber a intimação. Não há como precisar uma data porque ele pode ser intimado em até cinco anos. Enquanto é apenas uma notificação, um aviso, e não uma intimação, há espontaneidade. Depois da intimação, fica complicado

Bárbara Cristina Costa de Oliveira, auditora fiscal e delegada da Receita Federal em Brasília

Os principais motivos de retenção das declarações em 2018 foram omissão de rendimentos e dedução indevida de despesas médicas, dependentes e pensões alimentícias.

Na capital do país, foram apresentadas mais de 820 mil declarações referentes ao exercício de 2018, o que significa que em 10,4% delas foram encontradas inconsistências. No ano anterior, os brasilienses apresentaram mais de 853 mil informes à Receita. Desses, 114 mil foram pegos na malha fiscal, ou 13,3% do total.


Como regularizar a situação
Para retificar as informações apresentadas de forma incorreta ou incompleta na declaração, é possível seguir dois caminhos:

Multa de ofício
O contribuinte que não regularizar a situação poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.

Depois de receber intimação, não será mais possível fazer correções na declaração. Qualquer exigência do Fisco será acrescida de multa de ofício de, no mínimo, 75% do imposto não pago ou que foi desembolsado em valor menor do que o devido.

Restituição
Quem não está na malha e pagou imposto a mais durante o ano deve ser restituído. O próximo lote de restituição a ser liberado pela Receita Federal é o quinto e está previsto para 15 de outubro. O sexto deve ser pago no dia 16 de novembro e o sétimo, em 17 de dezembro.

Atraso na entrega da declaração
Quem não entregou a declaração do IR pode pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago, sendo que o valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto sobre a renda devido.

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