“Não foi surpresa”, diz MPGO sobre desabamento de aterro de lixo
Uma montanha de lixo desabou no Aterro Sanitário Ouro Verde nesta quarta-feira (18/6). O lixão fica no Entorno do DF
atualizado
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O Aterro Sanitário Ouro Verde, localizado em Padre Bernardo (GO), no Entorno do Distrito Federal, foi palco de um desabamento na manhã desta quarta-feira (18/6). O empreendimento é alvo de ações judiciais e funciona baseado em uma decisão judicial liminar. Principal órgão que atua contra o aterro, o Ministério Público de Goiás (MPGO) disse que o desabamento “não foi supresa”.
“[…] não constituiu surpresa para a instituição, que atua há anos buscando a interdição do local”, disse o órgão, em nota. Em 2021, MPGO e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal de Luziânia requerendo a interdição do aterro.
De acordo com os órgão, o empreendimento funcionava desde 2016 “sem os devidos estudos ambientais que comprovem sua viabilidade para a garantia da proteção ambiental”.
Durante o processo, foi obtida liminar suspendendo o funcionamento, posteriormente cassada por decisão do Tribunal Regional Federal. “O aterro permaneceu em operação sem apresentar estudos ambientais adequados”, completa o MPGO.
Em decisão mais recente, de março deste ano, a Justiça determinou ao município a suspensão da destinação de resíduos sólidos a qualquer aterro sem licença ambiental válida, especialmente o Aterro Ouro Verde.
Veja o momento do desabamento da montanha de lixo:
Relatório
Em 2024, o aterro passou por uma visita técnica realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Universidade de Brasília (UnB).
O relatório inicial da visita realizada no ano passado pelo ICMBio aponta que o aterro estaria sendo responsável por uma degradação de recursos hídricos da região de Padre Bernardo, incluindo o Córrego Santa Barbara.
O aterro também estaria operando em uma zona de conservação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Descoberto — o que pode impactar a água potável que abastece a capital federal e entorno.
Além disso, em diversas áreas, de acordo com o documento, os técnicos encontraram resíduos depositados a céu aberto, sem cobertura, o que pode levar à contaminação de lençóis freáticos.
Manifestação à época
Procurada pelo Metrópoles no início deste ano para comentar a situação, a advogada do aterro, Larissa Dutra, frisou que havia uma liminar que concedia à empresa a possibilidade de continuar as atividades.
Além disso, ela reforçou que o relatório do ICMBio ainda não foi apresentado com resultados concretos, e acrescenta que o desfecho da visita dos técnicos ainda será avaliado pelo magistrado do caso.
“É um processo que, desde 2018, tenta de toda forma paralisar nossas atividades. A primeira ação foi protocolada no estado de Goiás e ninguém verificou nenhum dano. O juiz, depois desse relatório do ICMBio, já esteve no nosso aterro e, se tivesse algum risco, as atividades já estariam embargadas”, disse.
Já o engenheiro ambiental Ramon Baptista da Cruz, responsável técnico pelo aterro Ouro Verde, afirmou que, quando as atividades do empreendimento tiveram início, o local não era uma área de preservação ambiental. “Estamos funcionando há oito anos. O aterro é um empreendimento de utilidade pública e exerce suas atividades dentro dos parâmetros legais”, defendeu.
Ele também destacou que ainda não foram apresentadas provas concretas de que há, de fato, um impacto ambiental provocado pelo aterro. “Fazemos um relatório de monitoramento ambiental desde o início das atividades e nunca foi constatado nenhum tipo de dano ambiental”, completou.
