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Na primeira semana de adesão ao PDV, Codeplan atinge 20% do público-alvo

O PDV faz parte da reestruturação da empresa, que vai virar instituto. Empregados têm até 30 de novembro para manifestar interesse

atualizado

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Michel Melo/Metrópoles
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1 de 1 codeplan - Foto: Michel Melo/Metrópoles

Iniciado em 1º de setembro, mesmo com um feriado no meio, o Programa de Demissão Voluntária (PDV) da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) atingiu 20% de adesões totais esperadas. O percentual está dentro da previsão da empresa: a estimativa é de que 100 empregados manifestem interesse em participar do processo até 30 de novembro de 2020.

De acordo com a Codeplan, o PDV é um pleito dos próprios empregados diante da necessidade de reestruturação da estatal, que mudará de companhia para instituto. Há ainda a expectativa de oxigenar o quadro da companhia, cuja idade média dos funcionários é superior a 59 anos. Atualmente, trabalham na Codeplan 203 empregados aposentados.

“O público-alvo tem mais de 30 anos de serviço e mais de 59 anos de idade. O prazo máximo de adesão é até o dia 30 de novembro de 2020 e o empregado pode escolher uma data de saída até 31 de agosto de 2021. O prazo de adesão é estabelecido em razão da programação orçamentária e financeira”, explicou o presidente da Codeplan, Jean Lima.

O resultado alcançado na primeira semana de adesões ao PDV está dentro do esperado pela Codeplan para chegar aos 100 participantes na iniciativa. O comando da Codeplan calcula economia total de cerca de R$ 71 milhões, em 5 anos, com o programa. Somente esses 20 servidores que já aderiram representam economia de R$ 14,2 milhões no período ao futuro instituto.

Até 30 de novembro, cada pedido de adesão ao PDV será avaliado individualmente. Serão pagas as verbas rescisórias até a data do efetivo desligamento. O último PDV realizado pela Codeplan foi em 2016, com previsão para acabar em 2023. Neste caso, 105 pessoas aderiram. A economia até o momento é de R$ 52.598.000, com expectativa de chegar a R$ 144 milhões até 2023. Confira o que prevê  o PDV.

Morte após adesão

Em caso de falecimento do empregado que tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária, ficam assegurados aos seus dependentes legais ou herdeiros a integralidade do pagamento dos incentivos previstos.

“Infelizmente, tivemos um caso em que o empregado aderiu ao programa, realizou o seu desligamento e veio a falecer no dia seguinte. Porém, nos termos da resolução aprovada e considerando o entendimento jurisprudencial, ficou assegurado aos dependentes legais ou herdeiros o recebimento dos incentivos”, informou Lima ao Metrópoles.

O PDV faz parte do processo de mudança institucional da Codeplan, iniciado com o envio à CLDF do Projeto de Lei nº 809/2019, que altera a natureza jurídica da empresa e seu quadro funcional. A tramitação, contudo, está paralisada em razão da pandemia de Covid-19, pois há acordo entre empregados, deputados e governo de realizar uma audiência pública sobre o tema.

De acordo com o PL, ao ser transformada em instituto, a Codeplan integrará a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do DF, que é estatutária. Assim, pode haver realização de concurso público ou aproveitamento do quadro da carreira no novo instituto.

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Três perguntas para Jean Lima, presidente da Codeplan

Qual a importância do PDV neste momento?
Atender uma reivindicação dos empregados. Afinal, a grande maioria dedicou mais de 30 anos de serviços prestados à população do DF. O PDV é um reconhecimento por sua trajetória de excelência no serviço público e um aporte financeiro nesta etapa da vida.

Qual economia a Codeplan pretende gerar?
O valor estimado em 5 anos seria de cerca de 80 milhões de reais, caso 100 empregados aderissem. Atualmente, 203 empregados já estão aposentados, que é o público-alvo [do PDV]. Sua maioria é formado por empregados maiores de 60 anos, que, mesmo após a aposentadoria, continuaram a trabalhar e agora querem descansar. Alguns empregados que não se encaixam nesse perfil são contra a proposta apresentada e de alguma forma tentam desincentivar a adesão, por entenderem que caso haja um número alto de adesões agora, dificilmente o governo lançará outro programa em um futuro próximo e eles não terão oportunidade semelhante quando for a sua vez de aposentar e descansar.

O que o PDV representa na transformação da Codeplan em instituto?
É parte desse processo de reestruturação. O governador enviou para a CLDF o Projeto de Lei nº 809/2019, que altera a natureza jurídica da Codeplan. Com a aprovação do projeto, a Codeplan deixa de ser uma empresa pública, de regime celetista, e passa a ser uma Autarquia, com regime estatutário. Por ser uma empresa totalmente dependente dos recursos públicos, na prática, hoje já é uma Autarquia, já que não tem receita própria e o seu único acionista é o GDF. Assim, várias atribuições previstas na Lei das Estatais não condizem com o cotidiano da empresa hoje. Dessa maneira, o projeto de lei cria novas atribuições, várias carreiras passarão a fazer parte do quadro, cuja função será de Estado, ou seja, de propor, elaborar e executar estudos e pesquisas e contribuir na formulação, avaliação e monitoramento de políticas públicas.

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