Servidora da Fazenda é alvo da PCBA contra fraudes no IPTU de 700 imóveis. Veja vídeo

Uma ex-servidora da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz) foi presa, e uma servidora, afastada por 90 dias, no âmbito da Operação Valor Venal, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia (PCBA) nesta quinta-feira (17). A ação investiga um esquema de fraude no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que envolve a alteração de dados cadastrais de cerca de 700 imóveis no sistema municipal. O nome da servidora não foi divulgado.

Veja vídeo das buscas:

Policiais da PCBA cumprem, desde as primeiras horas da manhã, diligências na sede da Sefaz-BA. Até a última atualização desta matéria, quatro pessoas foram presas. A operação também identificou ocultação patrimonial de mais de R$ 1,2 bilhão.

Além das prisões, foram apreendidos equipamentos utilizados para armazenamento de dados de computadores, além de outros materiais relacionados aos sistemas acessados pelas investigadas. O material foi localizado no setor onde trabalhavam a ex-servidora presa e a servidora afastada.

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Segundo a Polícia Civil, a ex-servidora seria responsável pela execução das alterações cadastrais utilizadas no esquema.

A Justiça também autorizou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados. A medida tem como objetivo garantir o ressarcimento de um eventual prejuízo causado aos cofres públicos.

Valor venal reduzido

De acordo com a investigação, informações do Cadastro Imobiliário da Sefaz eram modificadas para reduzir em até 90% o valor venal dos imóveis — parâmetro utilizado como base para o cálculo do IPTU. Entre os dados alterados estavam o ano de construção das propriedades, a natureza da ocupação e um fator empregado na definição do valor venal.

Segundo a Polícia Civil, a investigação começou em fevereiro deste ano, após um contribuinte apresentar uma denúncia a um órgão público municipal. A análise dos dados cadastrais revelou alterações consideradas suspeitas, dando início à apuração.

A coluna Na Mira entrou em contato com a Sefaz e aguarda nota sobre o caso.

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Mais sobre a operação

• A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
• A ação contou com o apoio de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela extração dos equipamentos e pela coleta do material encontrado no setor.
• O material apreendido na sede da Sefaz será submetido a análise pericial para identificar registros, acessos e outros elementos que possam contribuir para o avanço das investigações.

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