A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Secretaria de Educação (SEE) apuram o caso de um menino de 2 anos que teria sido estuprado por um professor dentro do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) Bambu, em Samambaia, em 22 de março deste ano. A pasta afastou toda a direção e gestores da creche e instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Corregedoria do órgão, em paralelo às investigações da polícia.

A coluna apurou que a mãe dava banho no filho quando percebeu que o pênis da criança estava inchado e ferido. Questionado, o menino teria afirmado que o professor “mexeu e sentou” nele. Apavorada, a mãe do menino procurou a creche e a polícia. Como nenhuma medida havia sido tomada, a mulher voltou a questionar os gestores da unidade, que é conveniada à Secretaria de Educação.

Quase dois meses depois, o gabinete da secretária Hélvia Paranaguá tomou conhecimento sobre o suposto estupro ocorrido dentro da creche. “Os gestores abafaram o caso. Trata-se de uma situação gravíssima onde nós não fomos acionados desde o primeiro momento em que a denúncia foi feita à direção da unidade. Em virtude disso, determinamos o afastamento de todos os gestores da Cepi Bambu”, afirmou a secretária.

Medidas  

A chefe da pasta informou, ainda, que após tomar conhecimento do ocorrido, uma série de medidas de emergência foram tomadas. “Designamos uma equipe especializada para verificar o caso e garantir a integridade das investigações, assegurando que todas as informações sejam coletadas de maneira precisa e transparente, reforçando a confiança da comunidade escolar”, ressaltou a secretária.

O possível estupro é apurado pela 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia). Investigadores estão ouvindo todas as partes envolvidas. A coluna apurou que o laudo preliminar feito pelo Instituto Médico Legal (IML) não apontou sinais de violência sexual no pênis e no ânus da criança. No entanto, exames complementares foram pedidos. O caso segue em sigilo.

Veja, na íntegra, as medidas adotadas pela SEE:

“1. Encaminhamento à Corregedoria: Os fatos foram prontamente encaminhados à Corregedoria para adoção das medidas cabíveis no âmbito disciplinar, conforme os normativos vigentes.

2. Notificação Formal e Medidas Administrativas: a SEEDF notificou formalmente a mantenedora da creche, determinando a adoção de medidas administrativas urgentes, incluindo o afastamento imediato de toda a equipe gestora do Centro de Educação Infantil (CEPI) e do professor mencionado na denúncia. Essas ações são essenciais para que a investigação ocorra sem interferências e para preservar a segurança e o bem-estar das crianças.

3. Apoio à investigação criminal: a SEEDF está colaborando ativamente com a polícia, fornecendo todas as informações e suporte necessários para a investigação criminal. Queremos garantir que todas as circunstâncias sejam esclarecidas e que justiça seja feita.

4. Apoio à família: disponibilizamos suporte psicológico e assistência social para a criança e a família envolvida, garantindo que recebam todo o amparo necessário neste momento difícil.

5. Reforço das medidas de segurança: revisaremos e fortaleceremos nossas políticas e procedimentos para garantir a segurança e o bem-estar de todas as crianças em nossas escolas.

6. Portaria conjunta com a Secretaria de Segurança Pública: cabe destacar que, antes mesmo deste incidente, a SEEDF já estava proativamente preocupada com a segurança nas escolas. Em 15 de abril de 2024, publicamos a Portaria Conjunta nº 07, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, que instituiu um Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar estudos técnicos para desenvolver e implementar práticas pedagógicas e soluções tecnológicas inovadoras, visando aumentar a segurança nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Esta portaria demonstra nosso compromisso contínuo em criar um ambiente escolar seguro e prevenir qualquer tipo de incidente.

Essa versão do comunicado destaca a publicação prévia da Portaria Conjunta nº 07, demonstrando que a SEEDF já estava proativamente preocupada com a segurança nas escolas antes do incidente.

Ademais, insta salientar que será apurado, no âmbito desta SEEDF eventual descumprimento de cláusula contratual por parte da mantenedora da instituição, o que poderá ensejar a convocação de nova instituição para continuidade no atendimento das crianças sem prejuízo da continuidade do serviço.

A Secretaria de Educação reitera seu compromisso com a apuração rigorosa dos fatos. Até a conclusão das investigações, todos os envolvidos permanecerão afastados de suas funções. Continuaremos monitorando a situação de perto e tomaremos todas as medidas necessárias para garantir a total segurança dos alunos.

Estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional e continuaremos atualizando a comunidade e a mídia sobre o andamento das investigações“.