Justiça nega pedido de prisão contra advogado suspeito de 9 estupros

A Justiça negou um pedido de prisão contra o advogado Cláudio Martins Lourenço, acusado de cometer uma série de estupro no Distrito Federal. Desta vez, ele é suspeito de cometer os crimes de violência doméstica, perseguição e importunação sexual contra uma advogada. Apesar de rejeitar a preventiva, o magistrado responsável pelo caso concedeu medida protetiva para a mulher.

O caso é investigado pela 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte). Segundo a denúncia, a advogada teria conhecido Cláudio Martins em uma igreja. A amizade teria evoluído para uma relação profissional. Sem consentimento, o advogado teria tocado nas nádegas e pescoço da vítima. A mulher repreendeu a importunação. “Que porra é essa, Cláudio?”, disparou. O acusado teria se justificado dizendo que foi “força do hábito”.

Cláudio Martins teria se declarado para a advogada. Mas ela rejeitou a possibilidade de relacionamento, mantendo apenas ligações esporádicas. Mas o advogado não aceitou o “não” e teria começado a perseguir a vítima. De maneira insistente e intimidatória, realizava de sete a oito ligações para a vítima, em determinados dias, sem se importar com o horário. E além disso teria enviado dezenas de mensagens pelas redes sociais.

Segundo a denúncia, a vítima entrou em estado de alerta e pavor quando Cláudio Martins apareceu de surpresa na vizinhança onde ela mora. O advogado teria enviado a localização para a vítima, que questionou porquê ele estava nos arredores de sua casa. O suspeito teria respondido de forma agressiva e desrespeitosa que não devia satisfações e perguntou ela seria “dona da rua”.

Com medo de ser atacada, a advogada trocou de rotina. Chegou a ficar cinco dias seguidos sem dormir por medo. Abalada psicologicamente, precisou aumentar a frequência no acompanhamento terapêutico. Em busca de socorro, registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil (PCDF).

Decisão

Após investigar o caso, a 26ª DP considerou necessária a prisão preventiva do suspeito, mas a Justiça negou o pedido. Segundo a sentença do juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Edilson Enedino das Chagas, o advogado está proibido de se aproximar da vítima, tendo como limite mínimo 300 metros de distância. Não pode ter de contato com a advogada, por qualquer meio de comunicação ou rede social. Não tem autorização para frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da mulher.

Apesar de não acolher o pedido de prisão preventiva, mas deixou claro que o descumprimento das medidas protetivas pode culminar na detenção do suspeito. Segundo a sentença, a advogada deve se cadastrar no Programa Viva Flor. A iniciativa de proteção às mulheres conta com um dispositivo móvel para alertar as autoridades em caso de perigo. Além de acionar a emergência policial, também pode ajudar na localização da vítima em tempo real.

Adolescente

O advogado Cláudio Martins Lourenço também foi acusado de assediar sexualmente uma adolescente de 14 anos em uma universidade privada da capital. O crime teria ocorrido no mês passado.

O caso foi registrado em 27 de março e é investigado pela Polícia Civil do DF (PCDF). A mãe da menina foi à delegacia registrar Boletim de Ocorrência no dia seguinte. A vítima é jovem aprendiz na universidade, localizada na Asa Sul (DF). De acordo com a mãe dela, a adolescente chegou em casa contando que um ex-aluno da faculdade foi ao local buscar atendimento. O ex-estudante seria Cláudio Martins Lourenço, o advogado citado no início da reportagem.

Ainda segundo o depoimento, a garota contou que só havia ela e uma colega no posto de trabalho onde os jovens aprendizes da universidade ficam. Foi a amiga dela quem atendeu Cláudio.

Durante o atendimento, a amiga da vítima precisou sair da sala para buscar um documento. Cláudio, então, teria aproveitado o momento a sós com a adolescente e começado a assediá-la. “E se eu entrasse, te agarrasse e te beijasse, o que você faria?!”.

Em pânico, a menor não conseguiu responder ao assédio e ficou em silêncio. A amiga dela, que estava atendendo Cláudio, retornou à sala logo depois, o que fez o acusado recuar.

Antes de ir embora, Cláudio teria dito à vítima do assédio que ela deveria aprender a dizer não. Ele também teria perguntado às jovens aprendizes se havia câmeras no local.

O caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) I, na Asa Sul.

Estupros em série

O nome de Cláudio Martins Lourenço estampou páginas policiais no início de março deste ano, quando ele foi detido por policiais civis da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) após se recusar a sair do interior da unidade policial por questões de segurança. A confusão foi filmada.

A ampla repercussão do caso motivou a apuração detalhada de sua ficha criminal, que revelou inicialmenet 14 inquéritos policiais, nove termos circunstanciados e duas condenações judiciais, sendo uma por estupro. Cláudio é acusado em diversas outras ocorrências de violência sexual. Veja:

Casos de estupro onde Cláudio aparece como acusado

• A primeira denúncia formal contra Cláudio Lourenço é de 2001. Segundo apuração, a vítima foi abordada em um ponto de ônibus por um homem armado, forçada a entrar em um veículo e levada a uma área isolada nas proximidades do prédio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda era construído. O homem em questão seria Cláudio, que era soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) à época;
• Em julho de 2002, uma mulher relatou à Deam ter sido perseguida nas imediações do Brasília Shopping, na Asa Norte, coagida com arma de fogo e levada a um matagal no Setor de Clubes, onde sofreu violência sexual sob ameaça constante;
• No mês seguinte, outra mulher foi raptada na Asa Norte e levada até uma estrada de terra próximo à orla do Lago Paranoá. A vítima foi ameaçada com uma arma e violentada sexualmente, além de ter dinheiro e documentos subtraídos;
• Em agosto de 2002, Cláudio foi preso após uma garota de programa que fazia ponto no Conic denunciar a ação de estupradores na região. Segundo as acusações registradas na Delegacia da Mulher à época dos fatos, além de não pagar pelo programa, Cláudio amarrava as vítimas e defecava sobre elas;
• Em 2005, novas denúncias surgiram. Em uma delas, a vítima afirmou ter sido levada a um matagal na L4 Norte, onde também foi submetida à violência sexual sob ameaça de arma de fogo.
• Em outro caso, no mesmo ano, uma mulher foi conduzida a uma área isolada no Setor de Mansões Park Way e violentada.
• Consta, também, em 2005, um registro envolvendo estupro associado a roubo.

A OAB-DF informou que o advogado está com inscrição suspensa e há processo que corre junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF. “Em razão de determinação legal, o processo corre em sigilo, garantido o contraditório e a ampla defesa”.

O Metrópoles entrou em contato com a defesa de Cláudio, que se limitou a dizer que “se manifestará exclusivamente nos autos do processo não havendo, por ora, pronunciamento público sobre o caso”.