Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Operação Maré Alta mirou na corrupção dentro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), mas pode ter acertado em esquema maior, que envolve outros órgãos do governo.

MP faz novas buscas na CLDF; distrital e Paulo Octávio são alvo

Entre os 18 investigados pelo MPDFT, três empresários já foram alvo de policiais e promotores no passado, sobretudo em casos de fraudes em licitações. São eles: Sebastião de Carvalho Neto, Juarez Lopes Cançado e Paulo Octávio.

No âmbito da Operação Maré Alta, os três são acusados de fazer conluio para beneficiar a empresa de Paulo Octávio.

Veja o histórico de cada um dos principais suspeitos:

Sebastião de Carvalho Neto

Diretor da empresa HC Construtora e da HC Pneus, o empresário esteve no centro de um escândalo recente, em 2017. Uma polêmica envolvendo o aluguel de prédio para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no valor de R$ 87,3 milhões, para 120 meses de contrato, levou o grupo a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela antiga Agência de Fiscalização do DF (Agefis), hoje, DF Legal.

Em esquema também envolvendo aluguel de imóvel, mas, neste caso, da União, o grupo de Sebastião fechou contrato milionário por um prédio na 301/302 do Sudoeste, onde pretendia abrigar 700 servidores da pasta. A destinação da área, porém, não permitia a acomodação de serviço público. O local era reservado para atividades comunitárias, de lazer e cultura.

O contrato de R$ 87,3 milhões acabou suspenso pelo TCU em 2017 por causa das suspeitas de prejuízo ao erário.

O Metrópoles tentou entrar em contato com o telefone da empresa que está no site da Receita Federal, mas ninguém atendeu. O espaço para pronunciamento segue aberto.

Juarez Lopes Cançado:

Cançado é sócio da Investimentos ATP S/A desde 11 de novembro de 2003. Ele foi um dos responsáveis pela apresentação da proposta da empresa classificada pelos promotores como contendo “irregularidades insanáveis”.

Velho conhecido do Gaeco, foi alvo da Operação Aquarela, que, em 2007, descortinou um esquema de desvios de recursos de contratos sem licitação feitos pelo BRB. O dinheiro era repassado para a ATP S/A. Juarez prestava serviços de tecnologia para bancos.

O caso ganhou repercussão porque levou à renúncia do ex-governador Joaquim Roriz, já falecido, do cargo de senador da República. Em conversas gravadas pela polícia, Roriz foi flagrado discutindo a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões com o então presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura. Em março de 2020, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios julgou a extinção da punibilidade de Cançado, mas, no âmbito cível, R$ 150 milhões foram bloqueados em suas contas.

Paulo Octávio

Sebastião Carvalho e Juarez Cançado teriam atuado com um único objetivo: beneficiar o empresário Paulo Octávio. Na área de imóveis, o ex-vice-governador do DF responde a processo parecido com o investigado pela Operação Maré Alta.

Em 2014, ele foi preso por suspeitas do MPDFT de participação em associação criminosa constituída com a finalidade de obter vantagens mediante aprovação de projetos arquitetônicos e emissão de alvarás e cartas de Habite-se, com violação das normas urbanístico-ambientais.

As acusações investigadas pela Operação Átrio levaram Paulo Octávio à prisão em 2 de junho daquele ano. As suspeitas eram de que empreendimentos de interesse do empresário foram beneficiados por administrações regionais. Entre os que teriam sido aprovados ilegalmente, estaria o JK Shopping & Tower, em Taguatinga, do grupo Paulo Octávio.

Os processos oriundos da operação apuram a existência de fraudes na emissão de alvarás de funcionamento e habite-se de empreendimentos de Paulo Octávio. Neles, o ex-governador responde por organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.

A defesa de Paulo Octávio sempre negou as irregularidades, tanto no âmbito da Pandora quanto da Átrio. Os advogados do empresário alegam que o nome do cliente foi indevidamente envolvido.

Confira imagens da Operação Maré Alta:

GAECO faz operação nos escritórios Paulo Octavio no Ed Manhattan Plaza

Gaeco fez busca nos escritórios do empresário Paulo Octávio no Edifício Manhattan Plaza, Setor Hoteleiro Norte Hugo Barreto/Metrópoles

Gabinete do deputado Reginal Sardinha

Reginaldo Sardinha é um dos alvos da operação Material Cedido ao Metrópoles

Operação do MP na CLDF

Investigadores do MPDFT fazem operação em gabinete da CLDF Hugo Barreto/Metrópoles

Operação do MP na CLDF

Gabinete-alvo foi do deputado distrital Reginaldo Sardinha Hugo Barreto/Metrópoles

Operação do MP na CLDF

Gaeco e Decor fizeram buscas na CLDF Hugo Barreto/Metrópoles

Operação do MP na CLDF

PCDF auxiliou na ação conduzida pelo MPDFT Hugo Barreto/Metrópoles

Operação do MP na CLDF

PCDF auxiliou na ação conduzida pelo MPDFT Hugo Barreto/Metrópoles

Sede da Seap no SIA

Desde 2014, a Seape vinha funcionando em um prédio alugado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) Material Cedido ao Metrópoles

Sede da Seap no SIA

A pasta pagava pouco mais de R$ 70 mil por mês para a empresa Infrasolo Material Cedido ao Metrópoles

Sede da Seap no SIA

Em 20 de janeiro de 2021, no entanto, a secretaria instaurou um procedimento para mudar a sede do órgão Material Cedido ao Metrópoles

Sede da Seap no SIA

As justificativas para deixar o prédio do SIA, conforme as investigações, foram a perspectiva de contratação de 400 novos servidores Material Cedido ao Metrópoles

Sede da Seap no SIA

E a existência de problemas na infraestrutura do prédio, os quais indicariam que o imóvel era inadequado para o funcionamento da Seape Material Cedido ao Metrópoles

Sede da Seap no SIA

As investigações, porém, constataram que as irregularidades não eram graves Material Cedido ao Metrópoles

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Caixa de Pandora

Paulo Octávio também é réu no âmbito da Operação Caixa de Pandora, um dos maiores esquemas de corrupção da história da capital do país. Em 2009, ao lado do ex-governador José Roberto Arruda, ele foi acusado de participação em desvios de dinheiro público de contratos fechados entre o GDF e empresas de informática. Os investigadores estimam que, em valores atualizados, foram roubados dos cofres públicos R$ 2,8 bilhões. Somente na Pandora, Paulo Octávio responde por corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha. Já Arruda foi preso e teve o mandato de governador cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).