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Farmacêuticas pagaram R$ 4 mi para pacientes em fraude de medicamentos

A Polícia Federal apura se há envolvimento de dirigentes da Anvisa em atos de corrupção

atualizado 30/11/2021 16:53

Polícia FederalPolícia Federal/ Divulgação

Empresas farmacêuticas, investigadas pela Polícia Federal por suposto envolvimento em fraude na aquisição de medicamentos de alto custo vendidos pelas próprias indústrias, desembolsaram, ao menos, R$ 4 milhões, para uma associação de pacientes acionar a Justiça. O objetivo era conseguir, por meio de decisões judiciais, que o Estado comprasse os remédios.

Conforme a coluna revelou, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (30/11), a Operação Rarus, para coibir a prática criminosa. Ex-diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), industrias farmacêuticas, um escritório de advocacia e um instituto de pacientes com doenças raras  são alvos de mandados de busca e apreensão.

São cumpridos sete mandados em São Paulo e um no Distrito Federal, expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.

As investigações, que contaram com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), apontam que, entre os anos de 2015 e 2018, as ações judiciais eram patrocinadas por uma indústria farmacêutica que se valia da associação de pacientes para induzir médicos a prescreverem produtos. A coluna apurou que a associação é o Instituto Vidas Raras, localizado em São Paulo.


Os investigadores apuram, também, a existência de pacientes que sequer possuíam a indicação médica para o uso de tais medicamentos e se há envolvimento de dirigentes da Anvisa em atos de corrupção.

As empresas investigadas são a Shire Farmacêutica Brasil Ltda, adquirida recentemente por uma gigante japonesa, a Aegerion Brasil Comércio e Importação de Medicamentos Ltda e a Biomarin Brasil Farmacêutica.

Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e violação de sigilo funcional. As penas previstas variam de 12 a 18 anos de prisão.

Repasses

A coluna apurou que entre 2015 e 2018 a Shire Farmacêutica repassou R$ 2,1 milhões ao Instituto Vidas Raras. Já a Biomarin Brasil Farmacêutica transferiu, entre 2015 e 2017, R$ 1,8 milhão para a mesma associação. A Polícia Federal também identificou que o Instituto pagou R$ 1,6 milhão a um escritório de advocacia de São Paulo.

Entenda como funcionava o esquema
Entenda como funcionava o esquema

Os advogados, alvos da operação, atuavam em 40% das ações da instituição envolvendo, sobretudo ações solicitando a aquisição do medicamento Replagal, indicado para terapia crônica de reposição enzimática em pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Fabry, e Elaprase, indicado  para tratamento de pacientes com a síndrome de Hunter.

O que diz o Instituto

O Instituto Vidas Raras informou, por meio de nota, que “reforça seu compromisso com a verdade, com a vida e dignidade dos pacientes raros e seus familiares e com toda a sociedade, e ratifica sua seriedade, idoneidade e transparência em todos esses 20 anos de história, de muito trabalho e serviços prestados em prol das causas referentes às Doenças Raras”.

Segundo o texto enviado à reportagem, “a instituição faz questão de declarar que não há qualquer envolvimento de nossa parte com o ocorrido e vem por meio desta tranquilizar todos os parceiros, apoiadores, amigos que juntos desenvolvem esse trabalho pautado pela ética e responsabilidade social, e afirma que tudo será esclarecido com a devida apuração do caso pelas autoridades”.

A entidade informou ainda que “segue à inteira disposição, como sempre esteve, para o que for necessário nos serviços de apoio às pessoas e familiares com doenças raras, acreditando na elucidação dos fatos o mais rapidamente possível”.

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