DF: bebê morreu três dias após Justiça negar pedido de afastamento da mãe

A coluna Na Mira apurou que o Conselho Tutelar de Samambaia e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foram acionados pela equipe médica do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), após a identificação de lesões na bebê de 1 anos e três meses que morreu nesse domingo (25/10). A criança havia sido hospitalizada no início do mês na unidade, apesar de ter morrido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região ao chegar em parada cardiorrespiratória.

Segundo o conselheiro tutelar Lucas Martins, ao tomar conhecimento da suspeita de maus-tratos, o órgão solicitou, com base na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022) — que cria mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes —, medidas para afastar a criança da mãe, do padrasto e da babá.

Os três foram ouvidos pela PCDF no âmbito da investigação sobre a morte da bebê. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com Lucas Martins, diante da situação, a própria mãe, que estava de mudança para Samambaia (DF), decidiu deixar a filha aos cuidados da avó materna. Na quinta-feira (22/10), a Justiça indeferiu o pedido de afastamento. A mãe, então, buscou a bebê no sábado (24/10), um dia antes da morte da criança.

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O pedido de afastamento teria sido negado por falta de indícios suficientes que justificassem impedir a menina de permanecer sob os cuidados da mãe.

A morte

A denúncia chegou ao Conselho Tutelar após a menina ser levada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e em sequência ao Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), onde as equipes médicas identificaram lesões. O primeiro episódio de violência teria ocorrido em 13 de outubro. Desde então, a criança passou a ser acompanhada pelos órgãos competentes.

O óbito foi constatado no domingo após a menina ser levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região em parada cardiorrespiratória.

Durante o atendimento, a equipe identificou diversas lesões corporais, incluindo hematomas, cortes e lacerações aparentemente em diferentes estágios de evolução. A circunstância levantou suspeitas de possíveis agressões físicas ocorridas em momentos distintos.

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) confirmou que a criança deu entrada na unidade com sinais de violência. Segundo o instituto, apesar dos esforços da equipe médica, a bebê não resistiu. O óbito foi declarado por parada cardiorrespiratória.

A coluna entrou em contato com o TJDFT, mas até a publicação desta matéria ainda não havia tido resposta. O espaço segue aberto para posicionamentos.

Entenda o caso

O Metrópoles apurou que a mãe da menina denunciou o caso de violência em 13 de outubro, após o namorado dela, padrasto da criança, deixar a bebê com uma babá contratada para cuidar da criança enquanto a mulher trabalhava.

Durante o dia, a babá teria telefonado para a mãe para informar que a criança estava com febre. Ao chegar em casa, a mulher não percebeu hematomas visíveis no corpo da filha, com exceção de uma marca na bochecha que parecia ser de mordida.

A criança foi levada ao HRT e depois seguiu para o Hmib. Após identificar lesões, a unidade de saúde acionou o Conselho Tutelar.

Depois que a menina recebeu alta e o Conselho Tutelar tomou conhecimento da situação, a pedido da genitora, a menina foi encaminhada aos cuidados da avó materna.

As circunstâncias relatadas estão sendo apuradas pelas autoridades. Somente o laudo pericial poderá esclarecer a causa da morte.

A investigação está a cargo da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia), que busca esclarecer as circunstâncias da morte e verificar se houve a prática de crime.