Casal que se recusou a vacinar 3 filhos é multado em quase R$ 1 milhão

A recusa de um casal em vacinar os três filhos resultou em uma dívida que se aproxima de R$ 1 milhão, em Santa Catarina. A Justiça estabeleceu multa diária de R$ 500 por criança em caso de descumprimento da ordem judicial, e o valor acumulado já chegou a R$ 936.467,64.

Embora a sentença tenha sido divulgada em 26 de junho de 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu, apenas na última quarta-feira (10/6), o início da cobrança da quantia. O órgão requer que os pais sejam intimados imediatamente para quitar a dívida no prazo legal de 15 dias.

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A ação foi proposta pelo Ministério Público em fevereiro de 2024, na comarca de Ituporanga, no Vale do Itajaí, após a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Tutelar verificarem que as cadernetas de vacinação das três crianças estavam completamente em branco, sem qualquer registro de imunização.

Ausência de vacinas

De acordo com os autos, a ausência total das vacinas motivou a intervenção dos órgãos de fiscalização e levou o caso à Justiça, que determinou a regularização do calendário vacinal e fixou multa em caso de descumprimento.

Na defesa apresentada ao processo, os pais alegaram que decidiram interromper as vacinações após um dos filhos, atualmente com 9 anos, manifestar uma reação considerada grave aos 6 meses de idade. Segundo os responsáveis, a criança teve febre alta e um quadro de extrema fraqueza, situação que, segundo eles, quase levou à morte do menino.

Com receio de novos efeitos adversos, o casal afirmou ter suspendido não apenas as doses seguintes do filho mais velho, mas também o esquema vacinal dos dois irmãos mais novos. A Justiça, contudo, entendeu que a obrigação de imunizar as crianças deveria ser mantida, sob pena de multa diária, agora cobrada pelo Ministério Público.