Multa de até R$ 5 mil para publicidade irregular perto do estádio

Vendedores ambulantes não cadastrados pelo GDF que forem flagrados comercializando mercadorias nas proximidades do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha poderão pagar multas de até R$ 2 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (25/7) e determina ainda normas contra a publicidade irregular, que podem render sanções de até R$ 5 mil.

O decreto, que entrou em vigor nesta segunda, vale até 21 de agosto. Além da região do Mané Garrincha, as regras serão aplicadas nas proximidades dos centros de treinamento disponibilizados pelo governo local para as seleções de futebol que vão jogar na capital: Abadião (Ceilândia), Bezerrão (Gama), Cave (Guará) e o Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros Militar (Setor Policial Sul).

A multa mais baixa, de R$ 500, será aplicada a quem fizer propaganda por meio de fantasias, peças de vestuário e similares e a mais cara, de R$ 5 mil, para quem fixar peças publicitárias no solo. Os materiais poderão ser apreendidos e até mesmo inutilizados pela Agência de Fiscalização (Agefis.)