Mulher levada a delegacia por não usar máscara é servidora do MP

Servidora do Ministério Público da União e lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a bióloga Paula Moreira Félix, 46 anos, poderá ser alvo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Ela foi a primeira moradora do DF a ser levada para a delegacia pela Polícia Militar por se recusar a usar máscara ao entrar em um supermercado, na manha dessa-segunda-feira (11/05), no Sudoeste.

Paula responderá a um Termo Circunstanciado, relacionado a crimes de menor potencial ofensivo. De acordo com a Polícia Civil, a bióloga foi autuada no artigo 268 do Código Penal – infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Se condenada, pode pegar pena de um mês a um ano, além de multa.

Funcionária do MPDFT desde 2008 e lotada na Assessoria Pericial em Meio Ambiente e Geoprocessamento, a servidora já havia se envolvido, recentemente, em outras confusões na sede do órgão por se recusar a entrar no prédio usando máscara. Em nota, o Ministério Público se posicionou afirmando que a conduta da servidora pode ser objeto de avaliação interna e eventual penalidade disciplinar, caso seja constatado uso do cargo para justificar atitude indevida.

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Grande parte da população tem adotado o uso de máscara no Distrito Federal

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Objetivo do projeto é capacitar moradores das ruas para o mercado de trabalho

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O governo começou a mapear a adesão ao isolamento por cidade, em breve o fará por atividade

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Passageira usa máscara dentro de ônibus do DF

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Marina Fernandes usa máscara para sair de casa

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Conduta

Na mesma nota, o Ministério Público ressaltou que o comportamento de servidores fora do ambiente de trabalho não expressa a opinião institucional. “O MPDFT reforça a importância do uso de máscaras e tem trabalhado pelo controle e fiscalização das medidas relacionadas ao enfrentamento do coronavírus, com o intuito de proteger os direitos da população do Distrito Federal, em especial, a vida e a saúde”, aponta a nota. “Até o momento não há registro de restrição de acesso às dependências do MPDFT em razão do uso de máscaras. Em relação a eventuais processos administrativos disciplinares (PADs), o MPDFT não comenta sobre a ficha pessoal dos servidores”, ressaltou o órgão.

Em entrevista ao Metrópoles nessa segunda, Paula Moreira afirmou que foi ao supermercado por volta de 11h, como costuma fazer pelo menos três vezes por semana. “Tenho ido bastante ao mercado para comprar comida para os meus filhos. Desta vez, um gerente me proibiu de entrar sem máscara no estabelecimento, por conta do decreto do governo. Quem tem que decidir sobre questões sanitárias é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não o GDF”, argumentou.

Nesta terça, Paula foi novamente procurada pela reportagem para falar sobre o posicionamento do MPDFT, mas até a publicação da matéria não havia respondido as perguntas. O espaço fica aberta para eventuais manifestações da servidora.