Mulher deverá ser indenizada após ter dedo decepado em hospital do DF
O acidente ocorreu na Maternidade de Brazlândia, em dezembro de 2019; a indenização foi fixada em R$ 20 mil
atualizado
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A Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Governo do DF a pagar R$ 20 mil a uma mulher que teve parte do dedo indicador amputado após a cadeira em que se sentou quebrar enquanto acompanhava a filha no Hospital Maternidade de Brazlândia, em dezembro de 2019.
A vítima, que passou por cirurgia e ficou afastada do trabalho por 40 dias, afirmou que o acidente ocorreu por má conservação do mobiliário e pediu a responsabilização do Distrito Federal.
Em sua defesa, a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) local sustentou que a cadeira não apresentava defeitos e que o acidente ocorreu por mau uso, o que configura culpa exclusiva da vítima e afastaria a responsabilidade do GDF.
A decisão de 1ª instância julgou o pedido improcedente, mas a vítima recorreu.
Ao analisar o recurso, o colegiado destacou que as imagens do processo mostram “sinais evidentes de desgaste e precariedade” na cadeira.
“A alegação de uso inadequado por parte da autora não afasta a responsabilidade do Estado, pois o acidente só foi possível em virtude da falha na conservação do mobiliário, circunstância que configura omissão estatal específica” , afirmaram os julgadores.
O colegiado lembrou que as fotos e o laudo do Instituto Médico Legal mostram a lesão na mão com deformidade em seu dedo indicador. “Além disso, ficou evidenciada a debilidade permanente parcial decorrente do acidente”, completou.
Com base nas provas, a Justiça entendeu que houve falha na prestação do serviço de saúde e julgou procedente o recurso da autora condenando o Distrito Federal ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais e estéticos. A decisão foi unânime.
