MPT recomenda calendário unificado para escolas públicas e privadas do DF

Órgão de controle entende que todos os estudantes da capital do país devem retornar às aulas presenciais na mesma data

24/07/2020 05:13, atualizado 24/07/2020 06:43

Os calendários para a volta das aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus das escolas públicas e particulares no Distrito Federal devem ser iguais, pelo menos no entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O órgão de fiscalização enviou recomendação para o Governo do DF (GDF) solicitando unificação das datas, tendo como referência o cronograma dos colégios públicos. Os procuradores estão preocupados com as condições de segurança sanitária das unidades privadas.

Os colégios particulares poderão retomar as aulas presenciais na segunda-feira (27/7). Mas alguns dos mais tradicionais estabelecimentos educacionais da cidade decidiram não reabrir ainda.

O regresso na rede pública será em etapas. Em 31 de agosto, retornam os estudantes da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional. O ensino médio está previsto para reiniciar suas atividades em 8 de setembro.

O ensino fundamental reativará a modalidade presencial em 14 de setembro. Os anos iniciais voltam em 21 do mesmo mês. Por fim, a educação infantil tem data de retorno prevista para 28 de setembro.

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A recomendação do MPT parte de questionamentos do Sindicato dos Professores em Escolas Particulares (Sinproep). Além da unificação de calendários, os procuradores pediram a apresentação do protocolo de biossegurança para o ensino no DF.

Datas mantidas

Segundo a Secretaria de Educação do DF, o cronograma estabelecido pelo Decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020, será respeitado. Ou seja, a rede privada de ensino continua autorizada a retomar aulas presenciais a partir de 27 de julho.

Por outro lado, a pasta promete encaminhar ao MPT o protocolo geral de prevenção contra a Covid-19 no sistema de ensino do DF.

A proposta de adiamento das aulas presenciais foi rechaçada pelo presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), Álvaro Domingues.

“As redes privada e pública têm realidades distintas e assim devem ser consideradas. Tal decisão prejudicaria muito o planejamento e execução de todas as diferentes instituições educacionais”, declarou Domingues.