MPDFT recorre para aumentar pena de homem que espancou tio e primo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou recurso para aumentar a pena de André Gabriel Ribeiro da Silva, condenado a 26 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão por espancar o tio e o primo menor de idade. O crime aconteceu em setembro de 2024, em Sobradinho (DF) e o julgamento, no último 16/12.

Segundo o recurso e conforme a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Sobradinho, a sentença não considerou os antecedentes criminais do réu, que possui outra condenação com trânsito em julgado.

Ainda segundo a promotoria, a fração de aumentado de pena de 1/6 pela tentativa de homicídio do tio é “insuficiente, desproporcional e desarrazoada”.

Sobre o crime

Em 10 de setembro de 2024, por volta das 15h30, em uma chácara em Sobradinho (DF), André Gabriel agrediu o primo, à época com 7 anos, com socos e chutes.

O menino foi surpreendido enquanto estava no celular, e as agressões, que aconteceram na frente da mãe e do irmão da vítima, uma criança de 11 anos, resultaram em traumatismo cranioencefálico grave e múltiplas lesões. Sequelas mais graves, como a morte, foram evitadas por intervenção de outra pessoa que presenciou o ataque.

Segundo o réu, o motivo da agressão teria sido em represália ao fato de que André, preso desde 2012, teve abrigo negado por seu tio na noite anterior ao crime. O tio, posteriormente agredido, não permitiu que André ficasse em sua casa por considerá-lo uma pessoa violenta.

As agressões contra a criança foram classificadas com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, devido ao espancamento brutal, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos.

Após agredir a criança, o réu tentou matar o tio, agredindo-o com uma pedra de granito, mordendo as mãos e tentando esganá-lo. A vítima conseguiu se defender, e em seguida a Polícia Militar (PMDF) chegou no local do crime. A mãe teve que aguardar a chegada da polícia, que precisou quebrar a fechadura para entrar no local e prestar assistência.

Ao analisar o processo, o juiz presidente do Tribunal do Júri destacou a culpabilidade exacerbada do réu, que, após o espancamento, trancou a mãe e o irmão da criança dentro da residência, impedindo o socorro.