MPDFT recorre da absolvição de ativista acusado de crime ambiental

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) recorreu da absolvição do ativista socioambiental Thiago Ávila, nessa segunda-feira (15/8). Preso duas vezes, entre março e abril de 2021, ele foi acusado de cometer crime ambiental no Distrito Federal.

Thiago Ávila ganhou engajamento quando, no ano passado, tentou impedir a derrubada da Escolinha do Cerrado e, também, o despejo da comunidade de catadores de recicláveis que ocupam uma região próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Na acusação apresentada à Justiça do DF, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) pedia a condenação de até 3 anos de reclusão.

Porém, em julho deste ano, o juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), considerou que a intenção do ativista, bem como das demais pessoas que participaram do ato, não era cometer crime ambiental.

“Como visto, a prova judicial demonstra que a intenção do acusado – assim como das outras pessoas que estiveram no local, não era prejudicar o meio ambiente, mas apoiar as famílias e a escola; podem ter agido de maneira equivocada, mas não cometeram crime ambiental”, registrou na decisão, que cabia recurso.

Agora, com a definição do Prodema, o processo será julgado por um colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do DF.

“Achávamos que o caso estava encerrado, surpreendeu muito. Foi uma luta justa a que estávamos fazendo, legítima pelos direitos socais. As pessoas vêm nos alertando para o risco da perseguição judicial. Isso se tornou evidente quando fizeram a acusação de crime ambiental contra mim, um socioambientalista. Apesar de todas as evidências que comprovavam não haver crime, o promotor do Ministério Público pediu minha condenação com agravante e pena máxima de prisão por três anos”, alega Thiago.

Campanha nas redes sociais

Com o risco de condenação, artistas e personalidades do país passaram a fazer campanha e abaixo-assinado em defesa de Ávila e pedindo a inocência. A campanha #thiagoavilainocente mobilizou mais de 100 mil pessoas nas redes sociais e mais de 30 mil adesões no abaixo-assinado.

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Ocupação de catadores próximo ao CCBB

Material cedido ao Metrópoles

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Thiago Ávila protesta contra despejo de comunidade de catadores próximo ao CCBB

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Thiago Ávila e Policiais Militares em ação de despejo da comunidade de catadores

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Pessoas defendem a ocupação do CBB e a Escola do Cerrado

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Foram realizadas manifestações, moções de apoio de organizações, movimentos, associações e partidos políticos que defendem pautas ecológicas para denunciar a criminalização dos manifestos do ativista socioambiental.

“O Thiago Ávila é um ativista, socioambientalista, que faz um trabalho lindo e forte nesse país. E ele está correndo o risco de ser condenado por crime ambiental por defender a Escolinha do Cerrado no CCBB. Eu lembro das lives em que eles estavam lá defendendo aquele espaço de educação, de resistência, aquelas famílias”, defendeu a Alanis Guillen, que interpreta a nova versão de Juma em Pantanal.