MPDFT envia recomendações ao GDF sobre fiscalização de festas no Carnaval

Documento foi entregue durante reunião com órgãos responsáveis pelo monitoramento da folia clandestina no DF

atualizado 11/02/2021 22:47

Fachada do Prédio do MPDFTRicardo Botelho / Especial para o Metrópoles

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu, nesta quinta-feira (11/2), uma recomendação às secretarias e órgãos do Governo do Distrito Federal que irão fiscalizar festas clandestinas de Carnaval.

Além de apresentar o documento durante reunião com as entidades, a força-tarefa do MPDFT que atua no enfrentamento à Covid-19 solicitou que as pastas encaminhem, ao final do feriado, cópias dos relatórios feitos para que sejam apuradas as responsabilidades por eventuais ilegalidades.

A proposição é que sejam intensificadas as ações fiscalizatórias, especialmente entre os dias 12 e 21 de fevereiro de 2021, para impedir a realização de festas e eventos carnavalescos de todos os tipos: blocos e festas em bares, restaurantes, clubes e distribuidoras de bebidas.

Outra medida recomendada é a aplicação rigorosa das sanções aos infratores, além da suspensão ou interdição dos locais onde se constatarem eventos com aglomerações de pessoas.

“Precisamos atuar conjuntamente para fazer cumprir as restrições impostas pela pandemia da Covid-19 e evitar um colapso do sistema público de saúde”, disse o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, que coordena a força-tarefa do MPDFT para ações de combate ao novo coronavírus.

Na reunião, os órgãos da Segurança Pública e a Secretaria de Proteção à Ordem Urbanística (DF Legal) apresentaram as ações que estão previstas para o período.

Vistorias apontam desrespeito às normas

A força-tarefa do MPDFT fiscalizou 10 bares de três regiões do DF entre 5 e 10 de fevereiro, encontrando graves irregularidades no cumprimento das normas a serem seguidas pelos estabelecimentos para conter a disseminação da Covid-19.

Os problemas foram verificados nas regiões de Águas Claras, Asa Norte e Sudoeste. Entre as principais infrações estão o descumprimento do distanciamento social entre os frequentadores; falta de máscaras de proteção facial e aglomeração.

A inspeção ocorreu após o decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), que liberou o funcionamento de bares e restaurantes após as 23h no Distrito Federal.

Em Águas Claras, por exemplo, foram vistoriados três estabelecimentos e a equipe do MPDFT constatou que muitos frequentadores desrespeitavam o distanciamento social e formavam grandes aglomerações. Várias pessoas não estavam com máscara de proteção facial – o que é obrigatório no DF e cujo descumprimento é passível de multa de até R$ 2 mil.

Ao lado de um dos bares visitados, havia uma distribuidora de bebidas, o que aumentava ainda mais a aglomeração no local, segundo a força-tarefa.

Também constatou-se aglomeração e falta de máscaras pelos clientes de dois estabelecimentos na CLSW 105 do Sudoeste (foto em destaque). Já em dois outros bares, localizados na CLSW 101, foi observada grande ocupação de mesas, desrespeitando o distanciamento mínimo estabelecido pelo Executivo distrital.

Em todos os locais havia disponibilidade de álcool em gel 70%, porém, alguns não distribuíram os recipientes adequadamente e os colocaram em locais fixos, nem sempre de fácil visualização pelos frequentadores.

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