MPDFT encontra erro em divulgação nos leitos de UTI e pede correção

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encontrou divergências entre o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, divulgados pelo no site da Sala de Situação do Governo do Distrito Federal (GDF) e a realidade.

Após a realização de vistorias no Hospital Regional de Santa Maria e no Hospital de Base, a força-tarefa do Ministério Público apontou que leitos dados como ativos estavam inativos, não havia profissionais para atuar e os números de disponibilidades para internação eram diferentes no site e na prática.

Equipes do MPDFT estiveram no Hospital em Base, em 4 de junho, e verificaram 45 leitos de UTI ativos com assistência ventilatória. Outros 20 se encontravam inativos e com equipamentos hospitalares alugados pelo Iges-DF junto ao Hospital Maria Auxiliadora. O que chamou a atenção da equipe foi que, mesmo com pagamento de aluguel diário, os equipamentos não estão em pleno funcionamento.

Além disso, na data da vistoria, havia 25 pacientes internados nos leitos reservados para Covid-19, porém, no site da Sala de Situação SES consultado no mesmo dia, constavam apenas 16 internações. Outra discrepância verificada pelo MPDFT foi a informação de 65 leitos disponíveis, sendo que 20 não estavam em condições para receber pacientes.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles DF

Em Santa Maria

O Hospital de Santa Maria foi visitado em 3 de junho. Dos 50 leitos de UTI existentes, 47 estavam prontos para o recebimento de pacientes, mas três se encontravam desativados.

No entanto, segundo o MPDFT, informações enviadas por ofício pela Secretaria de Saúde notificaram, nesta segunda-feira (08/06) sobre outros 12 leitos bloqueados por falta de técnicos de enfermagem naquele hospital.

Mais problemas foram verificados, como o fato de a médica rotineira da UTI no momento da visita não ter especialidade em terapia intensiva. A equipe assistencial da UTI do 1º andar, que é gerida pela empresa Domed, usava sistema eletrônico próprio para registro das informações clínicas, o que impossibilita o acesso desses dados pelos demais profissionais do hospital, gerido pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), além de dificultar a construção de boletins epidemiológicos.

Também foram apontadas necessidades relacionadas a recursos humanos para viabilizar a capacidade total de atendimento na unidade e problemas na regulação dos leitos.

Pedido de explicações

Diante dos problemas encontrados e relatados, a força-tarefa do MPDFT que acompanha as ações de combate à pandemia de Covid-19 no Distrito Federal expediu recomendação para que as informações sobre os leitos reservados para pacientes no site da Sala de Situação sejam corrigidas. O documento foi remetido à Secretaria de Saúde (SES) e ao Iges na quarta-feira (10/06).

Os promotores de Justiça alertam para a distorção nos dados publicados pelo governo local. “Não se pode admitir que os dados sobre disponibilidade de leitos de UTI divulgados à sociedade não reflitam a realidade observada nos hospitais. Esses dados, entre outros aspectos, orientam o planejamento da rede de saúde e de outras áreas que confiam nessa informação para programar a retomada das atividades”, destacaram.

Recomendação

Em relação aos 50 leitos de UTI geridos pela empresa Domed no Hospital Regional de Santa Maria e aos 20 leitos de UTI geridos pela empresa OATI no Hospital de Base, o Ministério Público recomendou que a evolução dos pacientes atendidos pelos profissionais das duas empresas seja registrada no sistema Trakcare, que mantém dados de toda a rede de saúde pública do distrito Federal.

Após o MPDFT flagrar médica responsável sem habilitação para atuar na área, as empresas devem informar sobre a titulação do responsável técnico e dos médicos das UTIs. Também devem verificar a habilitação técnica de todos os profissionais que prestam serviços nessas unidades de saúde.

Aos gestores da SES e do Iges-DF foi solicitado que encaminhem ao MPDFT o relatório de entrega de equipamentos e ativação de leitos, além da atualização quinzenal dos serviços prestados por cada empresa.

Eles também devem prestar esclarecimentos sobre o que foi previsto no contrato, mas não vem sendo disponibilizado pela empresa, e sobre o número insuficiente de profissionais. Também foi recomendado o controle semanal de fármacos para anestesia e sedação prolongada em terapia intensiva, para que não motivem o bloqueio de leitos.

O outro lado

O Iges-DF afirmou que vem fazendo reuniões semanais com a força-tarefa do MPDFT para “alinhar as informações e procedimentos a serem realizados a fim de atender as demandas do atual cenário”. Em nota enviada à reportagem, o órgão garantiu ter recebido as recomendações – e destacou que são “ajustes pontuais” – e vem promovendo ações, como “melhor tempo de resposta na evolução do paciente, integração dos profissionais contratados com ferramentas de prontuário da Secretaria de Estado de Saúde e atualização, em tempo real, sobre os leitos disponíveis”.

“Todos os itens da recomendação serão adequados”, diz o comunicado, ressaltando que, “em conjunto com a SES, não tem medido esforços para disponibilizar leitos de combate à Covid-19 e prestar um atendimento adequado, humanizado e qualificado para a população”.