MPDFT denuncia ex-comentarista por injúria racial contra Basília Rodrigues

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou a ex-comentarista da Jovem Pan Ana Paula Schmitt por injúria racial contra a jornalista Basília Rodrigues. A denúncia também foi apresentada contra outros dois homens pelo mesmo crime.

As ofensas foram publicadas nas redes sociais X e Instagram entre novembro e dezembro de 2023. Segundo o MPDFT, as mensagens fizeram referência à raça e à cor de Basília com o objetivo de ofender a dignidade e o trabalho da jornalista.

Schmitt é acusada de ter feito comentários sobre Basília durante o programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, em 29 de novembro de 2023. Na ocasião, ao comentar a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que uma jornalista da CNN, emissora em que Basília trabalhava à época, havia entrado na empresa “por uma cota também”.

No dia seguinte, Schmitt publicou no X uma foto de Basília e escreveu que a jornalista teria sido “possivelmente contratada através de cota”.

A denúncia também acusa Luiz Gustavo Sapucahy de Toledo, que publicou no X que Basília “só pode ter sido contratada pra cumprir alguma cota (peso, cor)”. Já Ives Leonardo Silva Ferreira, identificado no documento como servidor público, teria enviado à jornalista, pelo Instagram, a mensagem: “Ordem e progresso, preta fedorenta!”.

O caso começou a ser investigado pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual ou Identidade de Gênero, contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), após representação apresentada por Basília.

Durante a investigação, a Decrin realizou trabalho de identificação dos responsáveis pelos perfis utilizados nas redes sociais, localização e análise das publicações, pesquisas em fontes abertas, intimações, expedição de cartas precatórias e oitivas presenciais e por videoconferência. As diligências permitiram individualizar diferentes autores e reunir elementos sobre as circunstâncias e o conteúdo das manifestações dirigidas à vítima.

Outros investigados também foram indiciados por crimes contra a honra, de acordo com as condutas individualmente apuradas.

O Ministério Público pediu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) fixe uma indenização mínima de R$ 50 mil para Basília por parte de cada um dos três denunciados. Também pediu o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal até a sentença.

Condenação na esfera cível

Schmitt também já foi condenada na esfera cível pelos mesmos fatos. O recurso apresentado pela jornalista foi rejeitado em 22 de setembro.

Na última terça (22/9), a Justiça do DF manteve a pena de pagamento de indenização de R$ 8 mil por danos morais.

Em nota, o escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, que representa Basília, informou que “a Justiça já reconheceu, na esfera cível, o abuso da liberdade de expressão, e a denúncia do Ministério Público evidencia o uso de conteúdo discriminatório para desqualificar a trajetória profissional da jornalista. Racismo não é crítica, não é debate. Racismo é ilícito e deve ser punido”.

A reportagem não localizou a defesa dos denunciados pelo MPDFT para se manifestar sobre o assunto. O espaço segue aberto.