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MPDFT cobra recuperação de 13 hospitais públicos deteriorados no DF

Relatórios técnicos do MPDFT apontam falhas nas manutenção e déficit de profissionais de saúde, equipamentos, insumos e medicamentos

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
Ambulância e pessoa em frente ao HRT - Metrópoles
1 de 1 Ambulância e pessoa em frente ao HRT - Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Após mapear graves problemas estruturais em 13 hospitais públicos do Distrito Federal, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) enviou recomendação pedindo soluções para o governo  em agosto deste ano, mas nada foi feito. Na quarta-feira (26/10), a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) enviou novo ofício. O documento cobra a apresentação de plano para reestruturação das unidades hospitalares.

Relatórios técnicos diagnosticaram diversos problemas, como falha na manutenção dos prédios, salas bloqueadas, falta de profissionais de saúde, equipamentos, insumos e medicamentos. A lista de hospitais incluiu as unidades de Planaltina, Região Leste (Paranoá), Brazlândia, Sobradinho, Gama, Taguatinga, Cidade do Sol (Sol Nascente), Ceilândia, Asa Norte, Samambaia, Guará, Base e Santa Maria.

As falhas colocam em risco a vida de pacientes, incluindo nas alas de pronto-socorro e enfermarias de clínica médica. Diante desse quadro, a rede pública sofre com sucessivos decretos de bandeira vermelha nos hospitais. Além disso, a Prosus também alertou para a inexistência uma central regulação de urgências. Outra preocupação é o sério comprometimento na realização de contratos de manutenção e falta de profissionais nesta área.

O ofício com os detalhes dos problemas está disponível neste link. O documento foi enviado para a Secretaria de Saúde e ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF), responsável pelas unidades de Santa Maria e do Base. Segundo a Prosus, a pasta chegou a apresentar relatórios detalhando as deficiências estruturais das unidades. No entanto, para a promotoria, a solução concreta depende da elaboração e implantação de um plano de recuperação.

Segundo a promotora de Justiça Hiza Maria Lima, a solução passa pela dotação orçamentária. “As dificuldades enfrentadas pela população no acesso à saúde pública estão ligadas ao orçamento. É necessário que o GDF priorize o financiamento da saúde para obter um resultado mais efetivo”, pontuou.

Para o MPDFT, no caso do DF, a crise é estrutural e fruto de um processo de degradação de longo prazo. Segundo a promotoria, as soluções passam por três eixos: adequação da estrutura predial; reposição da força de trabalho; e regularização dos fluxos para compra de insumos e medicamentos e para manutenção e compra de equipamentos.

Outro lado

Em nota enviada ao Metrópoles, a Secretaria de Saúde afirmou que vai acolher o ofício e irá buscar atender todas as recomendações da Corte dentro dos prazos estabelecidos.

“A pasta está priorizando os serviços de manutenção das maternidades no contrato regular de manutenção predial, que foi assinado nesta semana”, ressaltou a secretaria. Os reparos serão centrados na cobertura, manutenção elétrica e hidráulica.

O órgão também adquiriu 358 novos berços de acrílico, que estão sendo distribuídos para todas as maternidades da rede. Algumas unidades já receberam os equipamentos, como exemplo:  Hospital Regional da Asa Norte; Hospital Materno Infantil de Brasília; Hospital Regional de Samambaia.

Iges-DF

O Iges-DF informou por nota que em atendimento às recomendações do MPDFT, emitiu relatório técnico em 05 de outubro de 2022.

O Instituto também argumentou que tem em execução 13 emendas federais e 11 emendas Distritais para aquisição de equipamentos de renovação do parque tecnológico do Base e do Hospital de Santa Maria.

“Os recursos estão sendo captados para investimentos nas áreas de radiologia, unidades de pronto socorro, nefrologia, cardiologia, entre outros”, concluiu a nota.

 

 

 

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