Os titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) estão nas ruas na manhã desta terça-feira (20/11) para fiscalizar as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do DF.
Elas estão nas seguintes cidades: Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho.
O objetivo da ação, batizada de Operação Diagnose, é fiscalizar as políticas públicas de saúde. O foco será em três áreas: recursos humanos, estrutura física e medicamentos. Os promotores de Justiça vão verificar se os profissionais estão cumprindo a jornada de trabalho estabelecida, como estão as condições dos prédios e equipamentos e o abastecimento de medicação das farmácias.
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Um checklist foi preparado para que todos os promotores de Justiça possam utilizar o mesmo parâmetro para inspecionar as unidades. Após a operação, será elaborado relatório para ser entregue à Secretaria de Saúde. Caso seja necessário, recomendações serão expedidas e ações, ajuizadas.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é a porta de entrada do cidadão na rede pública de saúde para os casos de baixa complexidade (sem risco de morte). Estabiliza os pacientes e realiza a investigação diagnóstica inicial para definir a necessidade ou não de encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade.
O Metrópoles acionou a Secretaria de Saúde para falar sobre a operação do MPDFT. De acordo com a pasta, a gestão é pautada pela transparência e não tolera irregularidades. “Todos os dados necessários serão repassados à equipe que conduz a Operação Diagnose”, afirmou a secretaria, por meio de nota.
