MP cobra melhoria no protocolo sanitário do Mané Garrincha: “Ajustes”
Foi verificado número expressivo de torcedores sem máscara facial ou utilizando a proteção de forma inadequada
atualizado
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A vitória do Flamengo na noite da última quarta-feira (21/7), diante do Defensa Y Justicia, pelas oitavas de final da Libertadores, marcou o retorno de torcedores aos estádios no Brasil. O confronto também foi acompanhado pela força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na qual constatou que organizadores e o público cumpriram apenas em parte os protocolos sanitários estabelecidos em decreto e também na recomendação expedida pelo órgão.
Dessa forma, nessa quinta-feira (22/7), o Ministério Público requisitou que o DF Legal e a Diretoria de Vigilância da Secretaria de Saúde também informem o resultado da fiscalização realizada pelos dois órgãos.
“A força-tarefa exigirá dos organizadores, do público e dos órgãos governamentais responsáveis ajustes e reforço na fiscalização para aprimoramento das medidas de proteção sanitária”, afirma o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça Eduardo Sabo.
“A pandemia ainda está em curso e a taxa de transmissão no Distrito Federal ainda é alta, além do fato de que há, nesse momento, ampliação do risco de contaminação com a descoberta de novas variantes do coronavírus no país”, adverte Sabo.
Desconformidades
Segundo o MP, foi verificado número expressivo de torcedores sem máscara facial ou utilizando a proteção de forma inadequada.
Também foram observadas aglomerações de torcedores na entrada e na saída do estádio, com diversos casos de desrespeito ao distanciamento mínimo de 1,5m. Além disso, a força-tarefa considera que faltaram orientação e medidas restritivas para evitar aglomerações em filas e mesas dos locais de venda de bebidas dentro do estádio.
Para os representantes do Ministério Público, o número de brigadistas e outros funcionários responsáveis pela segurança privada, com o objetivo de possibilitar o cumprimento dos protocolos sanitários, foi considerado aceitável, mas, como observado durante a inspeção, não teria sido suficiente caso o total de 18 mil ingressos disponíveis tivesse sido vendido. O público pagante, segundo a organização do evento, foi de 5.518 pessoas.
“A partir do que foi observado, reforçamos a posição do Ministério Público, feita anteriormente ao governo local, de que o limite de público deveria ser de até 10% da capacidade do Estádio Nacional, e não de 25%, como dispõe o Decreto nº 42.297/2021”, pondera o promotor de Justiça Bruno Vergini, que participou da fiscalização.
Com informações do MPDFT
