Motoristas equipam carros com giroflex ilegais. Saiba como denunciar

O uso indevido de acessórios exclusivos para veículos oficiais em automóveis particulares tem incomodado motoristas do Distrito Federal, diante da aparente facilidade na compra desses itens e das consequentes “vantagens” que infratores obtêm nas vias da capital do país.

Apesar de restritos a ambulâncias e carros da polícia ou dos bombeiros, por exemplo, acessórios como giroflex, strobo e similares podem ser facilmente comprados – inclusive sem qualquer tipo de exigência legal – em lojas físicas e virtuais.

A reportagem do Metrópoles encontrou esses itens à venda por valores de R$ 90 a R$ 360. E, mesmo com a indicação do uso apenas em veículos corporativos, não há cobrança dos vendedores nem das plataformas on-line de documento que comprove a finalidade do equipamento para o comprador.

Ainda que muitos condutores tentem se aproveitar disso para se livrar de vias com trânsito intenso, a prática configura infração grave, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O artigo 29 da norma estabelece que os veículos com dispositivos sonoros e luminosos acionados têm preferência na passagem. No entanto, o uso indevido desses equipamentos é passível de multa de R$ 195,23, com desconto de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo para regularização, como prevê o artigo 230.

Registros e denúncias

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fiscaliza condutas irregulares como essa. Ao ser questionada, a autarquia informou que não dispõe do número exato de ocorrências especificamente relacionadas ao uso de giroflex e rotolight. Destacou, no entanto, que essa prática configura infração prevista em um dos incisos do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Considerando todos os 24 incisos desse artigo, que abrangem diferentes tipos de infrações, o Detran já contabiliza mais de 70 mil notificações no total.

“Todos os dias, quando volto para casa, vejo dezenas de carros particulares com essas luzes, na EPTG [Estrada Parque Taguatinga]. Conversei com um mecânico, e ele me disse que tem vários clientes que instalam essas luzes nos carros”, relatou um motorista, que preferiu não se identificar.

A facilidade da instalação também ocorre à margem da lei e sem monitoramento em feiras ou oficinas. Atualmente, mesmo que não ocorram operações específicas dos órgãos de segurança para coibir essa prática, os equipamentos do veículo podem ser verificados durante blitz.

Em caso de comprovação da irregularidade, o motorista corre risco de ser penalizado. No caso de testemunhas que flagrarem a infração, é possível registrar denúncia por meio da Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), pelo site do Participa DF.