Metroviários rejeitam proposta do Metrô-DF e convocam nova assembleia

Trabalhadores se reuniram nesta segunda e analisaram acordo trabalhista sugerido pela empresa. Não houve acordo e greve não está afastada

atualizado 06/04/2021 9:22

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Metroviários do Distrito Federal decidiram, durante assembleia-geral na noite desta segunda-feira (5/4), rejeitar proposta de acordo coletivo de trabalho sugerida pela Companhia do Metropolitano (Metrô-DF).  A reunião foi convocada pelo  Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários (Sindmetrô), que convocará nova assembleia.

À tarde, integrantes do Sindmetrô participaram de encontro com a companhia, mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Para os metroviários, o acordo retira direitos dos trabalhadores.

“A categoria está numa situação desesperadora porque cortaram todas os benefícios, isso precisa ficar claro para a empresa”, disse um metroviário, durante a reunião. Na quinta-feira passada (1º/4), a categoria foi notificada de que ficará sem auxílio-alimentação.

Dos metroviários que participaram da assembleia, 209 votaram pela rejeição do acordo coletivo e nove votaram a favor. A companhia e o TRT serão notificados do resultado nesta terça-feira (6/4).

Greve não está descartada

Os metroviários marcaram uma nova assembleia para a próxima quinta-feira (8/4), depois de uma nova reunião no TRT. A expectativa é que, caso um acordo não seja feito na ocasião, uma greve seja marcada para a próxima segunda-feira (12/4).

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Acordo coletivo

Em 2019, para forçar cumprimento do acordo coletivo, o Sindmetrô ajuizou ação contra o Metrô-DF. A companhia entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), pedindo efeito suspensivo.

Entretanto, a juíza Solyamar Dayse Neiva Soares, da 19ª Vara do Trabalho do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios ( TJDFT), entendeu que a empresa deveria cumprir a sentença.

A empresa deixou de pagar benefícios à categoria, como plano de saúde, utilização de valores antes empenhados para pagamento de vale-alimentação e salários dos dirigentes sindicais.

No entendimento dos trabalhadores, caso aceitassem o acordo proposto pela empresa estariam abrindo mão de receber os benefícios retroativos.

O outro lado

O Metrô, por sua vez, explicou que vem negociando com os trabalhadores, mas não concordou com a inserção de uma cláusula no acordo coletivo apresentada pelo sindicato. Segundo a empresa, a proposta previa que “todos os valores previstos neste ACT serão majorados, a qualquer tempo, inclusive com data retroativa à data-base, para atender as decisões judiciais proferidas nos autos da ação de cumprimento 0000875-45.2019.5.10.0019, decorrente do DC 0000373-66.2019.5.10.0000, sendo que o presente ajuste não inovará as decisões lá proferidas, ressalvando todos os direitos e valores lá definidos”.

De acordo com a companhia, após a discordância, o sindicato teria entendido que “essa seria uma forma de ruptura da mesa de negociação. Em contrapartida, a Comissão Patronal esclareceu que, apesar da utilização da sentença normativa como base para as negociações, essa não se vincula ao novo instrumento. Observa-se, inclusive, que existe termo final para a sentença, o qual se deu em 31/03/2021.”

Por fim, o Metrô-DF afirmou na mesa de negociações que não há possibilidade de aceitar cláusula de reflexos econômicos, como a apresentada pela categoria, advindos de uma sentença normativa ainda em fase recursal.

“Dessa forma, diferentemente do que consta nos pronunciamentos públicos do SindMetrô-DF e seu advogado, a ruptura da mesa de negociações foi feita pelo sindicato e não pela empresa”, destaca o Metrô em nota.

Referente à proposta da escala 3X2, o Metrô-DF afirma ter concordado com sua implementação “desde que não afetasse o poder diretivo, oportunidade e conveniência da empresa”.

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