Mesmo com decreto, veja quem ainda será obrigado a usar máscaras no DF
Leis que dispõem da obrigatoriedade ainda estão em vigor e sobrepõem ao decreto que dispensa o uso. Elas podem ser derrubadas na CLDF
atualizado
Compartilhar notícia
Apesar da publicação do decreto que desobriga o uso de máscaras em locais fechados no Distrito Federal, ainda há duas leis em vigor que obrigam funcionários e servidores de diversos setores a utilizarem o item de proteção. Legalmente, as legislações sobrepõem ao decreto.
As duas são: a nº 6.571/2020 e a nº 6.559/2020. Segundo elas, ficam obrigados a utilizar máscaras de proteção, nos ambientes de trabalho funcionários, servidores e colaboradores, em especial aqueles que prestem atendimento ao público em órgãos públicos, nas indústrias, comércios, bancos, metrô e ônibus. Também permanece obrigatório o uso de e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do DF.
Máscaras continuam obrigatórias nas salas de embarque do Aeroporto JK
Os passageiros e usuários de todos esses serviços mencionados não são mais obrigados a usar o item de proteção. A determinação segue em vigor até derrubada das duas legislações — algo que foi proposto pelo deputado distrital Hermeto (MDB) e deve ser lido em Plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF) na terça-feira (15/3). Caso seja aprovada, as leis deixam de valer, assim como as determinações de cada uma. Até lá, elas seguem valendo.
Ibaneis anuncia fim da obrigação de máscaras em locais fechados no DF
Aglomeração no transporte público 8
Uso de máscaras é cobrado, mas não há aferimento de temperatura de passageiros nem impedimento a veículos de circularem lotados Igo Estrela/Metrópoles
Aglomeração no transporte público 9
Rodoviária lotada de passageiros: distanciamento social difícil de ser mantido Igo Estrela/Metrópoles
Aglomeração no transporte público 22
Na semana e em horário de pico é sempre assim: superlotação Igo Estrela/Metrópoles
Aglomeração no transporte público 13
Pandemia cobra dívidas sociais Igo Estrela/Metrópoles
Escolas
Nas escolas, a Secretaria de Educação divulgou nota informando que os professores ainda deverão usar o item de proteção na rede pública. No caso dos estudantes, a utilização da máscara ficará a cargo dos responsáveis pelos alunos.
“Diante do decreto nº 43.072, publicado na quinta-feira (10), a Secretaria de Estado de Educação esclarece que o uso de máscara facial não é mais obrigatório para os estudantes da rede pública de ensino”, diz a nota da pasta.
