Merenda escolar: GDF suspende contrato com empresa ligada a servidora
Secretaria de Educação suspendeu pagamentos de contrato de R$ 100 milhões após descobrir relação entre fiscal e representante da empresa
atualizado
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A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) suspendeu os pagamentos de um contrato de quase R$ 100 milhões para fornecimento de utensílios da merenda escolar após tomar conhecimento de uma suposta relação pessoal entre a então fiscal do acordo e um representante da empresa contratada.
Em nota ao Metrópoles, a SEE-DF afirmou que não havia, até então, “qualquer comunicação formal ou registro nos autos administrativos” sobre a suposta relação entre a servidora Luana Vanessa Duarte e o representante da empresa, Idinaldo Cardoso da Silva.
Segundo a SEE-DF, Luana pediu dispensa da função de fiscal do contrato em 16 de maio. Na mesma data, ela também solicitou exoneração do cargo comissionado de gerente da Gerência de Monitoramento da Alimentação Escolar (GEMAE). A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
De acordo com a secretaria, após tomar conhecimento da situação, a pasta determinou, em 18 de maio, a suspensão cautelar dos pagamentos vinculados ao contrato, além da realização de auditoria e análise técnica da execução contratual.
A SEE-DF informou ainda que o caso será encaminhado para a Corregedoria, que fará apuração por meio de procedimento sigiloso.
Ainda segundo a pasta, a própria servidora solicitou auditoria integral sobre os atos relacionados ao contrato, incluindo pagamentos, atestos e documentos fiscais.
O Metrópoles não localizou a servidora ou a defesa dela.
Merenda escolar
O contrato foi assinado, em novembro de 2025, com a empresa HD Empreendimentos Ltda. para aquisição de utensílios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF).
O valor global do acordo é de R$ 98.461.587,80, com previsão de fornecimento de mais de 455 mil kits.
Em dezembro do mesmo ano, a SEE-DF designou Luana Vanessa Duarte como fiscal titular do contrato.
Segundo a pasta, a HD Empreendimentos é atualmente a única fornecedora responsável pela execução do serviço junto à secretaria. Até o momento, foram entregues 150 mil kits em 461 escolas da rede pública do DF.
Desse total, 125 mil kits já tiveram pagamento efetuado, somando R$ 27.089.860. Outros 25 mil kits entregues aguardam a conclusão da auditoria e dos procedimentos de conferência para eventual liberação do pagamento.
