“Meras especulações”, diz juíza que soltou motoboy no DF

Após ser flagrado com moto clonada, Davi José Trindade, que se envolveu em uma briga com PM, foi colocado em liberdade provisória

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atualizado 22/01/2020 14:59

Após audiência de custódia nesta quarta-feira (22/01/2020), o entregador de comida Davi José Trindade Santos, 21 anos, foi solto. No domingo (19/01/2020), ele se envolveu em uma confusão com um PM, após estacionar sua motocicleta em frente ao condomínio Carpe Diem, em Taguatinga. Um dia depois, o motoboy foi detido por suspeita de circular em veículo com placa clonada.

Para a juíza Lorena Alves OCampos, a prisão em flagrante não foi ilegal. No entanto, ela decidiu pela liberdade provisória, por entender que “o encarceramento cautelar do autuado somente subsistirá em caso de extrema e comprovada necessidade, devidamente demonstrada por circunstâncias concretas da realidade, não se podendo impor a segregação com base em meras especulações ou em peculiar característica do crime ou do agente”.

Lorena OCampos entendeu ainda que a conduta em si do acusado “não causou significativo abalo da ordem pública nem evidenciou periculosidade exacerbada do seu autor, de modo a justificar sua segregação antes do momento constitucional próprio. Ainda, o indiciado possui apenas 21 anos, é primário, possui bons antecedentes, possui residência fixa no distrito da culpa e trabalho lícito”.

A magistrada destacou também que não há indícios concretos de que o suspeito pretenda furtar-se à aplicação da lei penal, tampouco que irá perturbar gravemente a instrução criminal. “Registre-se que a hipótese trazida à apreciação indica ser cabível a liberdade provisória, até mesmo porque, muito provavelmente, mesmo em caso de futura condenação, tudo indica que o regime de cumprimento da pena será o aberto. Assim, em princípio, mostra-se desarrazoado manter um indivíduo preso provisoriamente, enquanto responde ao processo (…)”, acrescentou.

Davi, que alega ter comprado a moto na “Feira do Rolo”, não precisou pagar fiança. Ficará, porém, impedido de mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo; precisará manter atualizados nos autos todos os seus dados pessoais, em especial telefone, endereço residencial e profissional; e está proibido de se ausentar do DF por mais de oito dias, salvo com autorização legal.

Novo vídeo

Novo vídeo divulgado nesta quarta-feira (22/01/2020) mostra o momento que o motoboy chega ao residencial Carpe Diem, em Taguatinga. Nas imagens, é possível observar que uma confusão entre o motociclista e funcionários do condomínio ocorre mesmo antes de o policial militar à paisana chegar e agredir o entregador.

Davi chegou à entrada do prédio às 20h26 e estacionou em frente à passagem utilizada pelos moradores. “O porteiro pediu para que ele parasse em outro lugar, mas o entregador disse que ia ficar ali mesmo até terminar o serviço”, explicou o síndico do condomínio, Rafael Curinga.

Pouco depois, às 20h30, o motoboy voltou. “Em vez de ir embora, acendeu um cigarro e ficou sentado em cima da moto.” Novo pedido teria sido feito para ele sair do local, mas, de novo, houve recusa.

Nesse meio-tempo, o PM apareceu — ele mora no condomínio —, e interviu. “O policial militar pediu para ele tirar [a moto] e foi xingado também. Depois disso, é o que aparece nas filmagens que outra moradora fez”, afirma.

Rafael desceu à portaria depois de o PM ter sacado a arma. “Mesmo com aquilo tudo, o motoboy não quis sair. Fui xingado e só quando as viaturas da polícia chegaram e fomos à delegacia, ele saiu”, explica.

Confira a gravação na íntegra:

O próprio PM registrou a ocorrência na PCDF. Foram ouvidas testemunhas, e os envolvidos seguiram para o Instituto de Medicina Legal (IML). O motociclista, de 21 anos, também prestou depoimento na delegacia.

 

Veja as imagens filmadas pela moradora:

Entrada proibida

O condomínio de Taguatinga onde ocorreu a confusão entre motoboy e policial militar proibiu a entrada de entregadores. O síndico explicou que a medida foi tomada por questões de segurança.

Isso por que, na segunda-feira (20/01/2020), houve uma manifestação da categoria em frente ao local e há outras previstas. “Existe receio e preocupação dos moradores após o episódio que ocorreu”, disse o síndico do Carpe Diem.

A medida foi tomada por orientação de membros da PM. Nessa segunda, os motoboys fizeram a manifestação em frente ao condomínio. Os condutores se concentraram em frente ao prédio e pediram que o militar que aparece agredindo o entregador fosse punido.

Veja o vídeo do protesto: 

 

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