Moradores denunciam Caesb por suposta obra irregular no Riacho Fundo I

Moradores da QN 1 do Riacho Fundo I procuraram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para denunciar irregularidades na realização de uma estação elevatória de esgoto pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). De acordo com documentos apresentados pela comunidade, no local estaria prevista a construção de um prédio administrativo. Porém, usando documentação supostamente vinculada a outro lote, localizado no Park Way, a estatal está tocando os trabalhos na Quadra 1 contra a vontade da população.

No local, máquinas escavam há dois meses e já atingiram o lençol freático. Uma mangueira bombeia a água para a rede pluvial, com o intuito de reduzir o volume que passa por baixo do solo. Para os moradores, o trabalho coloca em risco o aquífero.

“Eles [equipe da Caesb] não têm autorização do Ibram [Instituto Brasília Ambiental] nem parecer técnico. Quando pedimos, eles nos apresentam uma autorização para uma obra nas quadras 1 a 5 do Park Way. Fomos à administração regional, ao Ibram, e nada dessas autorizações”, disse o morador Valônio Freitas. “Aqui do lado tem uma construção privada que foi embargada porque atingiu o lençol freático. Estão fazendo o mesmo”, acrescentou o homem.

Uma comissão de fiscalização do MPDFT esteve no local nessa sexta-feira (29/6), no mesmo horário em que a equipe do Metrópoles apurava esta reportagem. De acordo com os procuradores, a perícia visual servirá para definir possíveis irregularidades tanto na obra quanto na documentação, mas eles evitaram fazer maiores comentários para “não contaminar” as diligências. Conforme informaram, um relatório será apresentado com as constatações, nos próximos dias.

Revoltados, os cerca de 20 moradores do local, no momento da visita do MPDFT, criticaram a Caesb e afirmaram que, caso a empresa e os órgãos fiscalizadores não tomem providências nos próximos dias, vão fechar a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), ao lado da obra.

“Não podemos aceitar que eles peguem a documentação de outra construção e usem aqui. O conselho de moradores acredita que a obra seja importante, mas não é esse o local apropriado nem autorizado para isso”, argumentou a líder comunitária Rosana Lúcia Alves de Souza.

Confira imagens do trabalho realizado pela Caesb no Riacho Fundo I:

 

Outro lado
Em nota, a Caesb negou que a obra não tenha autorização, mas não explicou por que foi apresentada aos moradores documentação de um lote no Park Way. A empresa diz que a retirada de água do subsolo do terreno ocorrerá enquanto durar os trabalhos e, por não ser um insumo tratado, “não há desperdício”. De acordo com a companhia, todo lençol será preservado ao final da construção.

O GDF, por sua vez, diz que o Ibram foi ao local e constatou não haver prejuízo ao meio ambiente, pois a estação elevada de esgoto não se destina a tratamento. A documentação da obra, porém, não foi apresentada, conforme solicitação da reportagem.

A Caesb garantiu ainda que conversou com os moradores antes do início da empreitada e explicou toda a atividade a ser realizada.