Mais de 60% das escolas públicas do DF fecharão as portas com a greve

Mais de 60% das escolas públicas do Distrito Federal não devem abrir as portas a partir desta quinta-feira (4/5), segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro). Cobrando reestruturação de carreira, recomposição salarial e melhores condições na rede pública de ensino, os educadores entrarão em greve, sem data para voltar às salas de aula.

“Nossa expectativa é de 80% de adesão dos professores. Tem escola que vai fechar 100%. A rede tem aproximadamente 700 escolas. Mais de 60% estarão 100% fechadas”, afirmou o diretor do Sinpro Samuel Fernandes. Segundo o Sinpro, não haveria limite legal prévio para participação.

Na noite dessa terça-feira (2/5), professores e representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram de mesa de negociações, no Palácio do Buriti. Não houve acordo, mas as tratativas seguem abertas. O Executivo local fará exercícios financeiros para apresentar uma nova contraproposta aos educadores.

“Estamos há 8 anos sem reajuste salarial. Precisamos da reestruturação. Entre as categorias com nível superior do GDF, estamos na penúltima posição salarial”, contou. Atualmente, segundo o Sinpro, o valor do vencimento do professor graduado é de R$ 4.228,56 e o valor do piso nacional é de R$ 4420,55. “Estamos abaixo do piso nacional. Em 2015, ganhávamos 105% acima. Hoje recebemos 4,3% abaixo”, explicou.

Dentro da pauta da reestruturação, os professores querem a incorporação da Gratificação de Atuação Pedagógica (GAPED), que equivale a 30% do vencimento. Segundo Fernandes, a pauta não é apenas financeira, e a categoria cobra também melhores condição de sala de aula, contratação de professores e medidas contra violência.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles DF

Salas superlotadas

“Estamos dialogando com a comunidade escolar, com os pais. Queremos o apoio dos pais. A greve não é só pauta financeira. Existem salas superlotadas, com 47 alunos quando o ideal seria 25. No ensino fundamental, as turmas deveriam ter 18 estudantes, mas têm 30 e estão sem monitor. Queremos construção de novas escolas”, detalhou.

O sindicato não possui um cálculo do impacto dos pedidos. Na quinta-feira (4/5), haverá nova assembleia geral dos educadores. O objetivo será avaliar o começo da greve, a adesão real e orientar a categoria. “A greve começa por tempo indeterminado. O fim depende apenas do GDF”, concluiu.

Dobro

A vice-governadora, Celina Leão (PP), disse, na manhã de quarta-feira (3/5), que a negociação com os professores da rede pública só vai ocorrer se a categoria suspender a greve.  “Nós estamos dando o dobro que o governo federal está dando de aumento. É um valor altíssimo e um impacto muito grande aos cofres públicos”, ponderou.

A vice-governadora não apresentou o valor do impacto. “Respeitamos a decisão dos professores, até porque sabemos da qualidade dos docentes do DF. Mas a decisão do governo é realmente de não discutir enquanto eles estiverem em greve e abrir uma porta de negociação assim que a greve for suspensa”, completou.

Legislação

Segundo a presidente da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF), Oneide Soterio da Silva, a legislação brasileira não determina automaticamente a manutenção de um percentual mínimo de professores em caso de greve, porque no Brasil Educação não é classificada como atividade essencial.

“O direito de greve é regulamentado por lei. É Lei 7.833. E a própria lei elenca quais seriam os serviços e atividades essenciais. E nessas hipóteses, 30% dessas atividades devem funcionar. E infelizmente não estão elencados os serviços da Educação”, explicou.

Sem fazer juízo de valor sobre o pleito dos professores, a representante da OAB-DF classifica a situação da legislação como um retrocesso para o Brasil. “É pela a educação que a gente transforma a sociedade efetivamente”, afirmou.

Mas com a deflagração da greve, de acordo com Oneide, é possível haver um encaminho judicial determinando a manutenção um percentual de professores para manter as escolas abertas.

Outro lado

O Metrópoles entrou m contato com Secretaria de Educação e o GDF sobre a questão e os impactos financeiros e na vida dos alunos. O Palácio do Buriti emitiu uma frase sobre o tema: “O GDF aguarda que o bom senso prevaleça e que os professores voltem à mesa de negociação”.