Lotados, quatro cemitérios do DF atingirão capacidade máxima em 2 anos

O governo local pediu à CLDF para colocar em votação projeto de lei que concede licença para estabelecimentos privados no Distrito Federal

Michael Melo/MetrópolesMichael Melo/Metrópoles

atualizado 04/05/2019 9:57

Quatro dos seis cemitérios do Distrito Federal atingirão a capacidade máxima em dois anos. Com cerca de 490 mil pessoas sepultadas e média de 950 enterros por mês, a previsão é de que somente famílias com jazigos já comprados consigam garantir espaço para seus entes queridos. As unidades de Taguatinga e Gama estão com as vagas esgotadas. Planaltina tem vida útil para mais seis meses. Agora, restam Asa Sul, Brazlândia e Sobradinho, que somam 2 mil túmulos disponíveis – cada um com três gavetas. Para pessoas da mesma família, existem 90 mil sepulturas livres.

A primeira estratégia a ser adotada pela administração dos espaços, a partir de maio, será fazer exumações em Taguatinga e Planaltina nas áreas com restos mortais dos sepultamentos sociais. Nesse caso, a concessionária Campo da Esperança, responsável pela gestão dos cemitérios, apresentará os documentos dos restos mortais, após publicação dos dados no Diário Oficial do Distrito Federal, e comunicará os familiares por meio de cartas registradas.

Outras duas alternativas apresentadas ao longo dos últimos dois anos preveem a abertura de um crematório em Brasília e a concessão de licença para abertura de cemitérios privados. Ambas as ideias continuam apenas no papel. Na segunda-feira (20/04/2019), o subsecretário de Assuntos Fundiários da Secretaria de Justiça, Manoel Antunes, foi à Câmara Legislativa tentar levar à pauta da Casa uma das propostas do Executivo – protocolada em 2018.

Pedido de urgência negado
Em reunião do colégio de líderes, Antunes pediu urgência para o Projeto de Lei nº 2016/2018, que propõe a construção de novos espaços para sepultamento na capital. O primeiro artigo do PL autoriza a concessão de licença para a implantação de cemitérios particulares. As empresas devem submeter-se, no entanto, às normas regulamentares impostas pelo Executivo. Hoje, todas as unidades do DF atuam num sistema de concessão. Os cemitérios estão em áreas públicas, mas com administração privada.

“Cada dia a situação piora mais. Não temos espaço para crescer. O uso das gavetas dos jazigos já vendidos são das famílias. Dentro de dois anos, não teremos mais condições de construir”, alertou Manoel Antunes. Ele ainda completou: “No mundo inteiro, temos cemitérios em áreas privadas. As empresas atenderão a um regulamento disponibilizado pelo governo”, frisou o subsecretário.

Porém, a matéria terá que esperar um pouco mais. Os deputados distritais do colégio de líderes não chegaram a um consenso. De acordo com a presidência da CLDF, serão convocadas audiências públicas, com datas a serem definidas. Além disso, o PL terá de tramitar em todas as comissões, antes de ir a plenário.

 

De acordo com a administração do Campo da Esperança, ao assumir o comando dos cemitérios do DF, em 2002, a vida útil das áreas aumentou em 17 anos com a adoção do modelo cemitério-parque. “À época, a previsão de esgotamento do cemitério da Asa Sul, por exemplo, era de 10 meses. A demanda aumentou em 10% desde 2002, quando a concessionária assumiu a gestão”, destacou.

Cremação
Atualmente, o Distrito Federal não dispõe do serviço de cremação. A empresa mais próxima que realiza o procedimento fica em Valparaíso (GO). Desde 2002, a diretoria do Campo da Esperança apresenta projeto para construir o crematório. A autorização já foi concedida – porém, a liberação do terreno destinado à atividade está ocupado pelo GDF. Além disso, falta o processo de licenciamento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

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