Lei Aldir Blanc: CLDF aprova em 2º turno socorro para 4,3 mil artistas

Secretaria de Cultura lançará novo edital da Lei Aldir Blanc. Meta é contemplar setor com repasses de R$ 4 mil a R$ 100 mil

atualizado 17/11/2020 18:56

Artistas protestam em BrasíliaDivulgação

Para socorrer a classe artística durante a pandemia da Covid-19, a Câmara Legislativa (CLDF) autorizou o repasse de R$ 34.689.062 da Lei Aldir Blanc, nessa terça-feira (17/11). O projeto passou em 2º turno com os votos de 19 distritais. O texto recebeu emendas.

O dinheiro poderá amparar até 4,3 mil profissionais do setor cultural do Distrito Federal. O projeto do Executivo local seguirá para apreciação e sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O Palácio do Buriti pode vetar as emendas apresentadas pelos distritais.

Castigada pela crise do novo coronavírus, a comunidade artística aguarda a liberação do recurso. O projeto estava no horizonte de votação desde quarta-feira passada (11/11), mas não houve quórum para a análise da matéria.

Com a aprovação final do texto, a Secretaria de Cultura do DF poderá distribuir os recursos repassados pelo governo federal para o socorro emergencial do segmento. Além dos recursos para os artistas, o projeto libera verba para outras ações, como capacitação de servidores. No total, remaneja mais de R$ 40 milhões.

A deputada Arlete Sampaio (PT) apresentou no 2º turno uma emenda para ampliar o número de artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc no DF. A alteração foi acatada pelos demais distritais. O total de beneficiados pela iniciativa após a mudança, contudo, não foi divulgado.

Segundo o líder do governo na CLDF, deputado Cláudio Abrantes (PDT), o governo deve sancionar o projeto até quinta-feira (19/11), para ter tempo hábil de empenhar os recursos.

Na quinta-feira passada (13/11), artistas protestaram contra o atraso no repasse local da Lei Aldir Blanc. A classe artística também cobrou outras medidas necessárias para o suporte da categoria na crise deflagrada pela pandemia.

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Para o DF não ser obrigado a devolver o dinheiro a União, o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, planeja intensificar as tratativas do repasse. A intenção é lançar novo edital e fazer os pagamentos para os profissionais já inscritos na pasta.

Confira como será a distribuição:

Linha 1

Segundo a Secretaria de Cultura do DF, 662 pessoas físicas estão inscritas para Linha 1 da Lei Aldir Blanc. Sem os recursos, a pasta pode empenhar só 96 pagamentos.
Do total, 50 artistas não receberam o dinheiro por falta de documentos.

Cada beneficiado terá direito a R$ 3 mil. No caso das mães solteiras chefes de família, o valor sobe para R$ 6 mil. Dois novos lotes serão liberados.

Linha 2

Com foco nos coletivos artísticos e espaços culturais, a Linha 2 teve 700 cadastros. Mas, sem o dinheiro, não foram feitos empenhos. Com a aprovação, serão distribuídos R$ 14 milhões em lotes R$ 20 mil.

Edital da Linha 3

Segundo o secretário-executivo de Cultura, Carlos Alberto Júnior, a pasta lançará o edital para cadastramento dos interessados na Linha 3 do auxílio.

O valor do edital é de R$ 20 milhões. O foco é toda comunidade cultural e artística, especialmente profissionais da periferia. O auxílio será escalonado, indo de R$ 4 mil a R$ 100 mil.

A pasta planeja contemplar entre 2,5 mil e 3 mil profissionais da Cultura. Mas a expectativa é receber 7 mil pedidos. Nem todos serão atendidos para que o governo local consiga assegurar recursos aos inscritos que ainda não foram contemplados com valor algum.

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