Justiça nega a Eurípedes reintegração de posse da sede do Pros
Pedido liminar previa o retorno do grupo do presidente destituído no último sábado. Juiz determinou que a outra parte fosse ouvida
atualizado
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O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, negou liminar que pedia a reintegração de posse da sede do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e de imóvel localizado no Lago Sul.
A defesa do diretório nacional da legenda alegou que um grupo pequeno de pessoas tomou conta dos imóveis, mas que o direito de ocupá-los seria de aliados do ex-presidente da sigla Eurípedes Júnior.
“Entramos com uma liminar para reaver o prédio. As pessoas ficam na entrada com segurança, não deixam ninguém entrar”, afirmou o advogado do Pros, Bruno Pena.
No entanto, o magistrado entendeu que não há documentação suficientes que sustente a tese. O juiz Hilmar Filho determinou que seja realizada audiência o quanto antes para que todas as partes do caso sejam ouvidas.
“Todas as informações somente podem ser avaliadas à luz do estatuto partidário e da verificação dos documentos que conferiram formalidade às medidas tomadas pela dita reunião do diretório. Sem isso, não se pode identificar a quem, neste momento, cabe o direito à posse”, disse na decisão.
Polêmica
No último sábado (11/01/2020), o então presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, foi destituído do cargo após reunião do diretório nacional da sigla, em Brasília.
No site da legenda e publicamente, integrantes do partido disseram ter aprovado medidas disciplinares previstas no estatuto. Para eles, a permanência de Eurípedes Júnior ficou “insustentável” após inquérito da Polícia Civil de Goiás que foi remetido à Justiça Federal, acusando o agora ex-presidente de desvio dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além de lavagem de dinheiro.
Em outro caso, ocorrido em 8 de janeiro deste ano e revelado pelo Metrópoles, Eurípedes é acusado de agredir fisicamente a própria filha na sede da sigla, em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Nesta terça-feira, ele foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás por lesão corporal.
Porém, a defesa do Pros não reconhece a decisão. Segundo o advogado Bruno Pena, um grupo de 20 pessoas fez essa reunião. “O partido tem 120 membros da diretoria e 40 suplentes, além dos filiados. Vinte pessoas não podem decidir por todos”, afirmou.
Para Pena, Eurípedes ainda é presidente do Pros. “Até que a ata deles sejam homologada em cartório e pelo Tribunal Superior Eleitoral, não tem validade”.
Sobre o caso da filha de Eurípedes, Bruno Pena ressaltou que a defesa contribuiu em todas as fases da investigação a fim de dar celeridade à conclusão do inquérito. “Eurípedes abriu mão de ser ouvido para que o inquérito fosse concluído”, disse.
