TJDFT não abre nos dias 1º e 2 de novembro. MPDFT, porém, fará plantão

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não funcionará nesta quinta-feira (1º/11) e nesta sexta-feira (2/11). O TJDFT suspenderá o expediente em virtude de feriado forense e do Dia de Finados.

De acordo com a Lei 11.697/2008, os dias 1º e 2 de novembro são considerados feriado forense pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Os prazos que se iniciarem ou se completarem nas referidas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Ministério Público
Já o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) funcionará em regime de plantão nos dias 1º e 2 de novembro. Não haverá expediente devido ao feriado forense previsto na Lei 11.697/2008.

Veja abaixo como será o funcionamento da instituição nesse período.

Plantão judicial

O plantão presencial será realizado das 14h às 19h, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, localizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Endereço: Praça Municipal, Bloco B, Térreo, Ala A, Sala T2.

O plantão não presencial funcionará da 0h às 12h e das 19h às 24h. Nesses horários, o atendimento será feito pelo telefone 3214-4444.

Ouvidoria

A Ouvidoria do MPDFT não atenderá durante o feriado. Nesse período, as manifestações poderão ser feitas por meio do formulário eletrônico.

Restaurante

O restaurante do MPDFT também terá as atividades suspensas.

Atendimento à Imprensa

A Secretaria de Comunicação funcionará em regime de plantão para o atendimento à imprensa. Telefone: 99303-6173.