TJDFT não abre nos dias 1º e 2 de novembro. MPDFT, porém, fará plantão
Tribunal de Justiça diz que datas são feriado forense. Ministério Público terá regime presencial das 14h às 19h, mas não haverá expediente
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não funcionará nesta quinta-feira (1º/11) e nesta sexta-feira (2/11). O TJDFT suspenderá o expediente em virtude de feriado forense e do Dia de Finados.
De acordo com a Lei 11.697/2008, os dias 1º e 2 de novembro são considerados feriado forense pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Os prazos que se iniciarem ou se completarem nas referidas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Ministério Público
Já o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) funcionará em regime de plantão nos dias 1º e 2 de novembro. Não haverá expediente devido ao feriado forense previsto na Lei 11.697/2008.
Veja abaixo como será o funcionamento da instituição nesse período.
Plantão judicial
O plantão presencial será realizado das 14h às 19h, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, localizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Endereço: Praça Municipal, Bloco B, Térreo, Ala A, Sala T2.
O plantão não presencial funcionará da 0h às 12h e das 19h às 24h. Nesses horários, o atendimento será feito pelo telefone 3214-4444.
Ouvidoria
A Ouvidoria do MPDFT não atenderá durante o feriado. Nesse período, as manifestações poderão ser feitas por meio do formulário eletrônico.
Restaurante
O restaurante do MPDFT também terá as atividades suspensas.
Atendimento à Imprensa
A Secretaria de Comunicação funcionará em regime de plantão para o atendimento à imprensa. Telefone: 99303-6173.
