Morador de Ceilândia entra na Justiça para forçar governo a tapar cratera

A cada chuva, os buracos na pista do Conjunto F da QNO 4 de Ceilândia são inundados com a água que varre o asfalto da rua residencial. Mas o que também transbordou há tempos foi a paciência do advogado Welder Rodrigues, morador do local. Ao longo dos últimos 12 meses, ele tentou vencer a inércia do poder público para que os órgãos responsáveis pela manutenção das vias sanassem o problema. E, após uma sucessão de tentativas frustradas, decidiu acionar a Justiça.

Rodrigues ajuizou, na terça-feira (8/3), uma ação na Vara de Fazenda Pública para obrigar o aparato estatal a reparar a pista. A medida é o mais recente capítulo de uma saga que começou exatamente há um ano.

Em março de 2015, o advogado entrou em contato com a ouvidoria da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) para requisitar o serviço. Na época, o primeiro contato foi satisfatório: o órgão informou que o buraco seria tampado em 20 dias. Entretanto, o tempo passou e nada de solução.

Semanas depois, ele entrou novamente em contato com a Novacap, que prometeu incluir a rua na agenda de recapeamento asfáltico. Porém, mais uma vez, nada foi feito.

Redes sociais
O advogado buscou a Ouvidoria do GDF nas redes sociais e no site oficial do governo. Desta vez, nem prazo obteve, e o que conseguiu foram respostas vagas. Agora, o caminho escolhido é a via judicial.

Segundo Welder, a cratera na rua tem aumentado na mesma proporção em que as chuvas se intensificam no Distrito Federal.

É um perigo para os motoristas. Um motociclista chegou a cair no local. A lama é jogada nos quintais das casas, sem contar que, ao andar devagar para desviar dos obstáculos, o motorista pode ser alvo de assaltos

Welder Rodrigues, advogado

Indenização
O advogado Welder Rodrigues não foi o único a entrar com ação contra o governo por causa dos problemas com erosões no asfalto. A advogada Kalyandra Luiza processou a administração pública quando o carro de seu noivo quebrou ao passar por uma cratera. Ela ganhou a ação e foi indenizada em R$ 917, valor do conserto do veículo.

Confira as dicas de como agir caso um condutor seja prejudicado pelas más condições das pistas:

1) Tire fotos de toda a extensão da via. Segundo a advogada, é importante mostrar que não há qualquer tipo de sinalização na pista que indique o buraco. Kalyandra alerta que muitos juízes entendem que o buraco em si poderia surgir da noite para o dia, poderia encher de água após uma chuva intensa e ficar invisível, reduzindo a responsabilidade do Estado, que não teria tido tempo de fechá-lo. Mas provando que não houve sequer uma sinalização da área, a Justiça tem reconhecido a omissão do governo em não alertar os motoristas.

2) Tire várias fotos do buraco. É importante caracterizar a sua largura, profundidade e a dimensão em relação à via.

3) Tire fotos dos estragos no carro. Pneu, lataria amassada, roda empenada. Quanto mais imagens, melhor.

4) Pegue o telefone e o nome completo do maior número de testemunhas possível. Principalmente se outros motoristas caíram no mesmo buraco que você, logo depois ou antes. Essa troca de contatos é importante. Em algumas situações, as testemunhas fazem toda a diferença. Se for perto de um comércio, pegue o contato dos lojistas. Eles podem ajudar na produção de provas, dizer se o buraco está naquele local há muito tempo; se muitos veículos caíram, etc.

5) Muitas vezes os motoristas levam o veículo para conserto rapidamente, pois precisam do transporte para trabalhar ou levar os filhos na escola. Mas é importante que antes de fechar o serviço peça três orçamentos em oficinas diferentes. Essa pesquisa vai ser de grande valia durante o julgamento da ação, pois demonstra que houve uma preocupação em pesquisar o preço antes de fechar o conserto.

6) Orçamentos feitos, leve o carro para o conserto e peça uma nota bem detalhada de todo o serviço referente ao dano causado pela queda no buraco. Não é preciso ficar com o carro ou a moto na garagem até sair o resultado da ação.

7) Outra dica valiosa. Nem sempre o motorista sabe de qual órgão é a responsabilidade da via em que o buraco está. Então, a melhor coisa é acionar o GDF, a Novacap e o DER e até o Detran. Assim, não tem como errar. Segundo Kalyandra, é muito comum os órgãos ficarem empurrando uns para os outros a reponsabilidade pelo local. Acionando todo mundo, fica mais fácil ganhar a ação. “Você cerca de todos os lados”, argumenta.

8) O instrumento correto para entrar na Justiça neste caso é uma ação de responsabilidade civil.

9) Na primeira instância, não é preciso ter um advogado para entrar com o processo. Nem há custos judiciais. Mas se houver recurso, aí será preciso contratar um advogado. Como se trata de ações de pequeno valor, o preço do serviço deve ser acertado caso a caso.

10) As ações devem ser protocoladas no Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF, que cuida dos processos que têm como réu o GDF e seus órgãos.

#bsburaco
As falhas que se multiplicam nas vias do Distrito Federal a cada temporada de chuvas motivaram a iniciativa #bsburaco, em fevereiro. Na tentativa de chamar a atenção dos governantes para a má conservação do asfalto, o Metrópoles convidou grafiteiros da cidade para colorir os buracos do DF. Sete artistas da cidade — Ju Borgê, Toys, Omik, Yong, Siren,Gurulino e Rato — promovem intervenções artísticas em crateras espalhadas ao longo das ruas e avenidas da capital. Algumas já foram fechadas pelo governo. Outras seguem à espera do asfalto.

Confira o resultado de 20 intervenções urbanas do #bsburaco.