Ministério Público do DF investiga Facebook por "censura na rede social"

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) abriu inquérito civil público para investigar a conduta do Facebook, que estaria praticando atos de censura ao restringir o direito à liberdade de expressão de usuários e suprimindo o direito à ampla informação.

A apuração teve início a partir do bloqueio da conta de uma médica brasileira. Ela havia postado a reprodução de um vídeo do virologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Davis Ferreira. O conteúdo afirmava que determinada medicação seria eficaz contra vários vírus, inclusive contra o coronavírus.

De acordo com o Facebook, a publicação da médica viola os padrões da comunidade, que vetam informações falsas sobre a Covid-19. A Prodecon defende que não se pode afirmar ainda se o conteúdo do vídeo é falso, pois se trata da opinião de um profissional da área.

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Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Reprodução / Internet

“É preciso que os atos de bloqueio, remoção e suspensão de contas nas redes sociais sejam devidamente fundamentados, para permitir a ampla defesa e assegurar aos consumidores um controle maior de suas publicações”, diz o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski. Ele destaca que, durante a pandemia, há diversas opiniões de caráter científico.

A Prodecon também criou a conta de e-mail direitoainformacaocensura@mpdft.mp.br para dar oportunidade à população de apresentar contribuições sobre o tema.

O Metrópoles procurou o Facebook para comentar o caso. Até a última atualização desta reportagem, a empresa não havia emitido nenhum parecer. O espaço segue aberto para futuras manifestações.