Justiça condena jovem por ato obsceno durante manifestação na UnB

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve sentença de primeira instância e condenou Carlos Wendel Xavier de Miranda a pagar multa por ato obsceno durante manifestação na Universidade de Brasília (UnB). Em junho de 2016, o rapaz levantou uma saia que usava, sem roupas íntimas, e exibiu as nádegas e a genitália. O fato ocorreu durante um confronto entre militantes de direita e esquerda na instituição.

A condenação foi fruto de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Durante a instrução do processo, testemunhas e o próprio Carlos, que à época era estudante da UnB, confirmaram o ocorrido. Em juízo, o rapaz afirmou ter levantado a saia porque acreditava que a nudez, naquele momento, seria uma forma de liberdade de expressão.

Ele alegou que, antes de levantar a saia, ouviu do outro grupo de manifestantes expressões como “parasita”, “gay safado”, “cotistas golpistas não passarão”, entre outras. Em primeira instância, o juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira, do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, entendeu que tanto a materialidade quanto a autoria do delito estavam comprovadas.

Na sentença, o magistrado afirma que a conduta do rapaz “não pode ser utilizada como forma de expressão. Inclusive, não há sequer elementos que permitam aferir que fora o outro grupo quem iniciou as agressões, o que, também, não justificaria a prática do ora analisado ato obsceno”.

Carlos de Miranda entrou com recurso, o qual foi negado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT. O desembargador Aiston Henrique de Sousa, relator do caso, entendeu que as ofensas ouvidas pelo rapaz não são formas de manifestação, mas sim de “agressão pura”. No entanto, para o magistrado, “mostrar órgãos genitais ou as nádegas em público não expressa qualquer pensamento ou opinião”.

O juiz de primeira instância fixou a pena-base em 3 meses de detenção. No entanto, como o acusado é estudante e não exerce qualquer atividade remunerada, o julgador o condenou ao pagamento das custas processuais da ação. Com a decisão de segunda instância, a sentença está mantida.

Confronto
A confusão ocorreu no dia 17 de junho de 2016. À ocasião, um grupo de manifestantes de direita compareceu à Universidade de Brasília e entrou em confronto com militantes de esquerda.

Estudantes afirmaram ter sido agredidos e xingados pelos conservadores, os quais, por sua vez, disseram que o conflito começou após provocações dos manifestantes de esquerda. Além de Carlos Wendel Xavier de Miranda, a militante Kelly Bolsonaro também foi alvo de um processo por ameaças proferidas no dia do ato.