Cooperativa de transportes do DF é processada por terceirização

A Cooperativa de Transportes do Distrito Federal (Cootarde-DF) é alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que acusa a entidade de terceirização irregular. De acordo com o MPT, os cooperados abrem microempresas que, por sua vez, são contratadas pela Cootarde. A estratégia seria uma forma de a Cootarde evitar o pagamento de direitos trabalhistas.

No texto, a procuradora Ana Cristina Fonseca requer que a Cootarde seja proibida de “contratar trabalhadores por interposta pessoa, física ou jurídica, para execução de diversos serviços”, e pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 mil..

Entre as atividades que não devem ser terceirizadas estão: motorista, cobrador, operador e serviços administrativos.

A denúncia foi enviada ao MPT pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, que atuou em um julgamento de reclamação trabalhista por parte de um motorista terceirizado que prestava serviços para a empresa.

Em nota, a Cootarde-DF esclarece que ainda não existe a condenação e alega que, em ações trabalhistas, quem paga toda e qualquer despesa é a empresa. “Entramos com uma manifestação, pois entendemos que, em cooperativa, não existe a terceirização. Todas as microempresas dos cooperados têm o nome fantasia Cootarde”, informa.