Justiça condena plataforma a indenizar cliente por falhas em anúncio
Anúncio do imóvel apresentava máquina de lavar e itens de cama para todos os hóspedes incompatíveis com a realidade
atualizado
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Uma cliente será indenizada pela plataforma de hospedagem Airbnb por falhas durante hospedagem, após se deparar com uma acomodação que não tinha os itens descritos no anúncio da locação. A cliente receberá R$ 3 mil por danos morais.
A autora da ação alegou ter reservado hospedagem em apartamento que anunciava máquina de lavar, roupa de cama e cobertores para todos os hóspedes.
Ao chegar ao local, a mulher se deparou com a ausência da máquina, quantidade insuficiente de itens de cama, além de corte no fornecimento imediato de energia, em razão do sistema economizador do imóvel, situação que não foi apresentada no anúncio.
A cliente relatou, ainda, que somente um dos lavabos do imóvel pôde ser utilizado, fazendo com que todos os familiares usassem o mesmo banheiro.
A plataforma afirmou que somente anfitriões podem administrar e gerir o conteúdo disposto nos anúncios e que a falha de energia, por ter ocorrido de maneira pontual, não afetou a estadia.
No curso do processo, anfitriões e autora firmaram acordo.
Sobre a decisão
O juiz responsável pelo caso constatou que a situação vivenciada pela cliente “superou o mero aborrecimento, feriu aspectos íntimos da personalidade e não foi respeitada como cidadã e consumidora”, causando assim o dano moral pretendido.
Sobre danos materiais, o magistrado pontuou que não há necessidade de abater o valor pago com hospedagem, dado que o apartamento foi utilizado.
A decisão do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou a plataforma a pagar à autora R$ 3 mil por danos morais. Cabe recurso da sentença.
