Justiça arquiva caso de profissionais que arrastaram menino autista
TJDFT entendeu que não houve dolo na ação da psicóloga e fisioterapeuta e que elas agiram para conter e proteger a criança de 8 anos
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) arquivou o inquérito de maus-tratos contra uma criança autista de 8 anos arrastada pelas psicóloga e fisioterapeuta após ela fugir de uma clínica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) por falta de provas. O caso ocorreu em maio deste ano.
A decisão homologou um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que entendeu que as profissionais fizeram uma contenção para proteção e ausência de perigo concreto.
Relembre o que aconteceu
- Um menino de 8 anos com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), foi arrastado pelas pernas por funcionárias de uma clínica onde fazia terapia
- A criança teria fugido da clínica Única Kids.
- Quando localizaram o menino, funcionárias o agarraram pelos braços à força.
- Na sequência, uma delas pegou o garoto pelas pernas e começou a arrastá-lo pelo chão. A cena foi filmada.
- Na época, as profissionais foram presas
“Os depoimentos colhidos são harmônicos no sentido de que, após episódio de desregulação do menor — que, inclusive, chegou a quebrar um vidro no local, tentou evadir-se da clínica e colocou-se em risco —, foi necessária intervenção física da equipe, que o conteve, primeiramente, pelas mãos e, posteriormente, pelas pernas, de forma a garantir sua integridade e reconduzi-lo ao ambiente interno”, argumentou o MP.
Assista ao vídeo do caso:
Na época, as duas foram presas, mas pagaram fiança de R$ 3 mil cada e foram liberadas. O tribunal entendeu que o valor deveria ser restituído.
Mudança na clínica
Dois meses após imagens das câmeras de segurança mostrarem uma criança autista de 8 anos sendo arrastada pelas psicóloga e fisioterapeuta, a clínica mudou de endereço e nome.
As salas em que funcionava a Única Kids estão fechadas com uma placa de “aluga-se” no prédio localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 4.
No perfil da Única no Instagram, no entanto, é possível entrar em contato com a empresa que já responde com um novo nome: Clínica Avance.
Também é sabido por quem conhecia a empresa. Na última terça-feira (15/7), o Metrópoles foi ao endereço onde funcionava a clínica em um prédio comercial e perguntou à recepcionista do edifício sobre o estabelecimento.
A trabalhadora confirmou que a clínica mudou para o trecho 17 no SIA e que responde por Avance atualmente.
Apesar de uma clínica ser indicada no lugar da outra, o CNPJ delas é diferente entre si. A situação cadastral também. A Única Kids está com o CNPJ suspensa, já a Avance tem o cadastro ativo e funciona desde 2014.
Avance é o nome fantasia da clínica que tem como razão social Única Serviços em Saúde LTDA. As duas pertencem ao mesmo dono: Djalma Bahia Ferreira dos Santos, que tem outras operações na área de saúde como um hospital no Paraná.
Outro lado
Procurada inicialmente, a clínica Avance se recusou a enviar uma resposta. Após a publicação do texto, contudo, a clínica voltou atrás e decidiu se manifestar.
Segundo a empresa, a mudança da denominação ocorre de um cronograma administrativo interno previamente definido antes mesmo do episódio da criança autista arrastada.
A empresa também defende que a mudança de endereço também foi planejada dois meses antes da polêmica atitude das profissionais.
“Tal transição obedeceu à lógica de modernização estrutural e melhoria da experiência dos usuários, e não decorre de qualquer fator externo ou contingencial”.
A clínica Avance ainda destacou que a troca do nome fantasia é prerrogativa legal da empresa. “A razão social permanece inalterada, o que afasta qualquer interpretação quanto à existência de sucessão empresarial ou extinção de pessoa jurídica”.
