Investidores do BRB que colocaram dinheiro para erguer hotel no RJ saem no prejuízo

Empresa investigada pelo MPF pediu recuperação judicial. Ainda assim, segundo especialistas, chance de correntistas reaverem perdas é remota

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atualizado 20/05/2019 6:47

A notícia de que quatro fundos de renda fixa do Banco de Brasília (BRB) podem ter prejuízo movimentou a instituição financeira nos últimos três dias. Houve uma procura atípica no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Correntistas e investidores acionaram a instituição para saber das perdas relacionadas ao dinheiro aplicado em debêntures da empresa LSH Barra Empreendimentos Imobiliários S.A, o antigo Trump Hotel, no Rio de Janeiro.

A LSH é investigada por corrupção no âmbito da Operação Circus Maximus, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, como empresa usada para “branquear” pagamento de propina. A suspeita da Polícia Federal e do Ministério Público Federal é de que R$ 40 milhões foram pagos irregularmente a ex-diretores do BRB em troca de investimentos em projetos, como o do hotel fluminense.

A apuração que descobriu o esquema criminoso foi feita em cima da antiga gestão, nomeada no governo Rodrigo Rollemberg (PSB). O ex-presidente do BRB Vasco Gonçalves é um dos suspeitos que hoje encontra-se preso preventivamente. Ele e outros 16 réus são acusados de forçar operações financeiras, ao que tudo indica prejudiciais aos investidores e ao banco, para satisfazer interesses privados.

O alerta para o prejuízo ocorreu na sexta-feira (17/05/2019), com a divulgação de Fato Relevante publicado no site do BRB, sobre o impacto do pedido de recuperação judicial da LSH.

O documento é divulgado todas as vezes em que uma empresa ou um banco quer informar os clientes sobre ocorridos importantes de caráter político-administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro que possam influenciar os negócios, da instituição, como a valorização ou perda de ativos. A publicação obedece a uma exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Nos quatro informes publicados pela BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A na sexta-feira (17/05/2019), foi informado aos investidores e ao mercado em geral o impacto na carteira de cotas dos fundos que possuem carteira de debêntures da LSH.

Nos quatro casos, a justificativa para publicar Fato Relevante se deu “em razão de provisão para créditos de liquidação duvidosa provenientes da Debênture LSH que integra, indiretamente, a carteira do fundo”. Os problemas e o impacto nos fundos referem-se à homologação do pedido de recuperação judicial da LSH, ajuizado no Tribunal de Justiça da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Prejuízo
O significado dos comunicados do BRB, para especialistas consultados pelo Metrópoles, é resumido em prejuízo a correntistas e investidores. Fontes de dentro da instituição ouvidas pela reportagem trabalham com uma possibilidade de perda entre 7% e 10% se a falência da LSH se concretizar. Neste momento de incerteza, orientam especialistas em finanças, os investidores não devem mexer nas aplicações.

“Se retirarem dinheiro agora, a perda é certa. Afinal, recuperação judicial não é falência: ainda há uma possibilidade de reaver o aporte feito. Além disso, se a pessoa permanecer no fundo, pode tentar uma alternativa judicial”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF) e professor de especialização em mercado financeiro da Universidade de Brasília (UnB), César Bergo.

Segundo ele, o caso atual é muito parecido com o que ocorreu quando o Banco Santos faliu, em 2005. Naquela época, o BRB havia comprado, com recursos de fundos de renda fixa, Certificado de Depósito Bancário (CDB) emitido pelo Banco Santos no valor de R$ 5 milhões. A instituição quebrou e o BRB absorveu o prejuízo. Bergo lembra que  o prejuízo para os cotistas foi de 10%, mas alguns entraram com ações coletivas e conseguiram reaver parte das perdas.

Nesse caso, o mesmo personagem das investigações da Circus Maximus, Vasco Gonçalves, aparece como um dos responsáveis. O ex-presidente do BRB era diretor da Regius – fundo de pensão dos empregados do banco – e autorizou a compra do CDB que levou ao prejuízo milionário.

Problemas de gestão
Destinados a clientes conservadores, os fundos de renda fixa são indicados para investimentos de quem não deseja sequer cogitar perdas. No entanto, as normas que regulamentam o setor no Brasil preveem que até 20% dessas reservas podem ser usadas pelas instituições financeiras em investimentos que não sejam a compra de títulos públicos, como, por exemplo, a aquisição de ações.

Por isso, a aquisição de debêntures da LSH pelo BRB não foi irregular, afirma Eduardo Velho, economista-chefe da GO Associados.

O que deve ser analisado pela Justiça ou por uma auditoria a ser contratada pelo banco, segundo o economista-chefe da GO Associados, Eduardo Velho, é se a operação foi um erro de avaliação ou tratou-se de uma negociata irregular, programada com dinheiro dos cotistas, como suspeitam a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

“Comprar debêntures é arriscado. Nesse caso do BRB, ao que tudo indica, foi uma operação no mínimo menos irresponsável”, afirma. Eduardo Velho diz que dificilmente esse dinheiro voltará para os cotistas. “Quando uma empresa decreta recuperação judicial, é justamente para estancar os gastos e informar que não consegue honrar os compromissos.”

Outro lado
Preocupado em superar a crise aberta pela gestão anterior, o novo comando do banco tem colaborado com o MPF e a polícia nas investigações. Especificamente sobre as perdas apontadas nos fundos do LSH, o BRB afirmou, em nota enviada ao Metrópoles, que, “em cumprimento à regulamentação de administração de recursos de terceiros, e de acordo com as melhores práticas de mercado, o BRB fez provisão integral do ativo (debênture da LSH), comprado no passado (05/2016), e objeto de investigação da Operação Circus Maximus. A LSH está em recuperação judicial”.

No comunicado, a instituição financeira informa que “os fundos de investimentos BRB Renda Fixa DI 25 Mil (13), BRB Renda Fixa DI 500 (28), BRB FIC RF DI LP 1 Milhão (61) e FIC FIRF DI 100 Mil LP (65), que aplicavam na debênture da LSH Barra Empreendimentos Imobiliários S.A foram impactados, no dia 16/05/2019, em face dessa ação de marcação ao mercado”.

Além disso, o banco informa, ainda, que atua nos âmbitos administrativos e judiciários a fim de reaver os valores provisionados. “Eventuais ganhos, decorrentes do processo de recuperação judicial, serão integralmente realizados nas cotas dos fundos”, completa.

“O BRB reitera o seu compromisso com a transparência e, em linha com seu programa de melhoria de governança e integridade, implementado pela nova gestão, e seguirá comunicando o avanço das ações referentes à recuperação judicial da LSH”, finaliza a nota.

Circus Maximus
Deflagrada no final de janeiro deste ano, a ação – um desdobramento da Operação Greenfield – apura irregularidades praticadas no BRB envolvendo fundos de investimentos, com a atuação de agentes públicos, empresários e agentes financeiros autônomos.

Os denunciados respondem por crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem de dinheiro, gestão temerária, entre outros. Segundo as investigações, os prejuízos foram de, aproximadamente, R$ 348 milhões ao BRB, participantes de fundos de pensão e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), poupadores e ao sistema financeiro nacional.

Os procuradores do MPF que integram a força-tarefa Greenfield pedem, além da condenação dos envolvidos, o confisco de valores, bem como uma indenização correspondente ao triplo das quantias desviadas por cada um, a fim de cobrir os danos materiais, morais e sociais causados.

De acordo com a ação, as práticas criminosas começaram em 2014, e a organização se manteve em atividade até mesmo durante a deflagração da operação. “As apurações que resultaram na presente denúncia se concentraram nas dissimulações mediante o pagamento de propinas que justificaram os investimentos em, pelo menos, dois empreendimentos: o FIP LSH (relacionando ao antigo Trump Hotel, na Barra da Tijuca) e o FII SIA (relacionado ao empreendimento Praça Capital, desenvolvido pela Odebrecht Realizações e pela Brasal Incorporações)”, informou o MPF.

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