Inspirado no MTST, deputado propõe programa de alimentação gratuita para vulneráveis

O deputado Max Maciel (PSol) apresentou um projeto de lei para instituir o Programa Cozinha Solidária Distrital, inspirado em uma ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e em proposta do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP). O texto tem objetivo de garantir alimentação gratuita à população em vulnerabilidade na capital federal.

O projeto de lei visa fortalecer as Cozinhas Solidárias do movimento, transformando em uma política pública de segurança alimentar, voltada para a distribuição de comidas aos socialmente vulneráveis e à população em situação de rua. A viabilização da proposta seria feita por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que poderia firmar parceria com a União, estados, municípios, associações públicas e organizações da sociedade civil.

“Os recursos financeiros repassados às entidades para custeio do programa, conforme disposto em regulamento do Poder Executivo, serão destinados ao número de refeições ofertadas e poderão ser utilizados para a cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física dos estabelecimentos”, traz a justificativa do projeto.

Max Maciel propõe, ainda, que as refeições distribuídas levem em consideração o combate à insegurança alimentar e nutricional, “fornecendo uma base nutricional alta e respeitando a cultura alimentícia regional”.

“Além disso, sugere-se a integração das Cozinhas Solidárias ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Cozinha Solidária, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Essa sinergia permitirá o estímulo à agricultura familiar e à economia solidária, viabilizando a compra direta de produtos alimentícios provenientes de agricultores familiares e suas organizações.”