Impacto da Reforma Tributária para o setor público é tema de seminário

A Reforma Tributária e seus desdobramentos para o setor público, as empresas e os contribuintes estarão em pauta no seminário “Reforma Tributária na prática: o que muda para governo, empresas e contribuintes”, promovido pela FGV em Brasília, no dia 11 de agosto, terça-feira, das 8h30 às 11h.

O seminário será realizado na FGV Brasília, localizada na SGAN, Quadra 602, Asa Norte, Brasília/DF. Inscrições disponíveis no site da FGV.

O encontro reunirá especialistas com ampla experiência acadêmica e atuação no mercado para discutir as principais mudanças introduzidas pela reforma, seus impactos sobre a arrecadação, a fiscalização, a interpretação das normas tributárias e os reflexos para a economia, a segurança jurídica e o ambiente de negócios. O seminário também promoverá um debate sobre os desafios e as oportunidades decorrentes da implementação do novo sistema tributário.

Participam como palestrantes:

• Gustavo Schneider Fossati, pós-doutor e doutor em Direito Tributário pela Universidade de Münster, na Alemanha, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio;
• Ariane Guimarães, vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da OAB/DF (gestão 2022-2024), vice-presidente do Comitê de Legislação da Amcham e professora de Direito Tributário do UniCeub;
• Núbia Castilhos, procuradora da Fazenda Nacional, mestre e doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP e integrante do Grupo de Assessoramento Jurídico do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária do Consumo do Ministério da Fazenda.

A mediação será de Antônio Maristrello Porto, vice-diretor da FGV Direito Rio, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação, coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) e do Centro de Pesquisa em Justiça e Sociedade (CJus).

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Seminário “Reforma Tributária na prática: o que muda para governo, empresas e contribuintes”, promovido pela FGV Brasília
11 de agosto, terça-feira
Das 8h30 às 11h
Inscrições disponíveis no link.