Ibaneis sanciona remissão de IPTU para clubes e associações
Além da remissão do IPTU, a lei sancionada garante isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
atualizado
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O governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que garante a remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para clubes e associações recreativas do DF. A sanção foi realizada durante uma reunião nesta terça-feira (16/12), no gabinete do governador.
Ibaneis afirmou que a ação fortalece o comprometimento com essas entidades que, segundo ele, tem um papel fundamental na promoção do esporte, lazer e qualidade de vida dos brasilienses. Ele afirmou é impossível manter esses locais sem o apoio do governo.
“Não tem como sustentar clubes sem apoio, só com contribuição. Fui presidente de clube na época da OAB/DF e senti na pele como é dirigir essas entidades. Então, esse apoio é fundamental para que essas associações mantenham seus trabalhos junto à população”
A iniciativa faz parte da política de alívio tributário do GDF, que tem como foco reduzir encargos na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira de instituições sem fins lucrativos. O presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izídio Santos defendeu que a medida é uma forma de sobrevivência aos clubes de Brasília que “naturalmente precisam de apoio”.
“Com isso eles podem atuar, empreender e melhorar o clube. É menos uma despesa que eles têm”, defendeu Izídio.
A remissão e isenção desses impostos também visa garantir a continuidade das atividades desses locais e preservar espaços de interações sociais e práticas esportivas.
