Governo lança PPP para gerenciamento de remédios no DF

A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) do Governo do Distrito Federal (GDF), órgão responsável pelo processo preparativo de parcerias público-privadas e concessões, publicou no Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (11/02/2020) mais um resultado de chamamento público. Desta vez, o objetivo é achar uma solução para os recorrentes problemas de fornecimento e distribuição de remédios, vacinas e outros insumos da rede pública de saúde.

Quatro empresas foram autorizadas a apresentar estudos para a preparação do edital: RV Ímola, de Guarulhos (SP); PVAX Consultoria, de Niterói (RJ); VTCLOG, do Guará (única sediada no DF); e o Grupo NC, de Hortolândia (SP). O prazo para a entrega das propostas é de quatro meses.

Veja a publicação:

De acordo com o secretário de projetos especiais, Everardo Gueiros, esta PPP é de fundamental importância para os moradores do Distrito Federal e “vai ao encontro de uma das missões da gestão Ibaneis Rocha, a de oferecer um atendimento de saúde de qualidade para a população. Além disso, as parceiras representam uma excelente oportunidade por busca de investimentos para o desenvolvimento do DF em período de escassez de recursos”.

Abrangência

O projeto é amplo, abrange construção, operação e manutenção do Centro de Distribuição de medicamentos, hemoderivados, vacinas, soros, insumos, itens de nutrição e materiais; adequação, modernização, operação e manutenção da infraestrutura de todos os equipamentos existentes do sistema de saúde do DF, incluindo as Farmácias Satélite e as Farmácias Ambulatoriais dos Complexos Hospitalares; e operação da logística intra-hospitalar.

Também pretende viabilizar o sistema de recebimento, conferência, armazenamento e transporte dos mesmos itens, bem como a gestão documental dos processos logísticos da assistência farmacêutica, imunização e outros insumos, e o desenvolvimento e a disponibilização de sistema de informações e monitoramento on-line, adequado às diferentes fases da cadeia de abastecimento da assistência farmacêutica.

Para todos os projetos de PPP e concessão, é obedecido o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O cronograma é sempre o mesmo: primeiro vem o edital de chamamento, para registrar quais empresas podem estar interessadas em preparar a modelagem da parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada que virá a seguir. Depois, a concorrência propriamente dita é elaborada.

O PMI é o instrumento que permite a interação entre o setor público e o privado, utilizado pela administração para obtenção de estudos, levantamentos, investigações, pesquisas ou soluções tecnológicas, necessárias à implementação de PPPs, podendo participar pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, individualmente ou em grupo.