Gilmar Mendes mantém julgamento de Adriana Villela para segunda

O ministro do STF negou recurso da defesa que pedia a suspensão no Tribunal do Júri por desconsiderar laudos de papiloscopistas

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atualizado 20/09/2019 20:54

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve o julgamento da arquiteta Adriana Villela para a próxima segunda-feira (23/09/2019), no Tribunal do Júri de Brasília, às 9h. O ministro negou, nesta sexta-feira (20/09/2019), todos os pedidos feitos em habeas corpus da defesa, que solicitavam a suspensão da sessão até nova análise de laudos das digitais na cena do crime.

Adriana é acusada de ser a mandante do assassinato dos pais, o ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e a advogada Maria Villela. A funcionária da casa, Francisca Nascimento Silva, também foi executada. Os três foram mortos a facadas — 73 no total —, em agosto de 2009. O caso ficou conhecido como o crime da 113 Sul.

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Em 12 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso havia acatado parcialmente o pedido dos defensores da ré e determinado ao presidente do Tribunal do Júri que esclarecesse ao Conselho de Sentença que o laudo nº 15.000 foi subscrito por sete técnicos papiloscopistas que, de acordo com os advogados, não são considerados peritos oficiais, o que colocaria, na visão deles, o caso em xeque. Baseado nisso, o criminalista Antônio de Almeida Castro, o Kakay, defensor de Adriana, pediu que o julgamento ocorresse somente após realização de novo laudo papiloscópico.

“Mesmo com a vitória no primeiro habeas corpus, em que o ministro Barroso acatou em parte nosso pedido, a defesa entendeu, por bem, submeter ao Pleno do Supremo a integralidade da tese”, afirmou outro advogado de Adriana Villela, Marcelo Turbay. Após a distribuição do caso, o ministro Gilmar Mendes foi sorteado como relator. Durante a noite desta sexta, negou o pedido.

Para os advogados, o julgamento no Tribunal do Júri foi marcado “mesmo diante da absoluta divergência entre os dois laudos e das conclusões apresentadas pelo Instituto de Criminalística, nas quais afirmou a completa fragilidade e incerteza das conclusões a que chegaram os peritos do Instituto de Identificação”.

MPDFT reage

Ao tomar conhecimento da movimentação da defesa, o procurador de Justiça Leonardo Bessa entrou, na terça-feira (17/09/2019), com requerimento pedindo o indeferimento de liminar. O agravo regimental impetrado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) trouxe a alegação de que a defesa “busca, indevidamente, a rediscussão da matéria, em manifesto de intuito protelatório”.

Para o promotor Maurício Miranda, os advogados de Adriana levaram ao STF elementos que deveriam ser discutidos no Conselho de Sentença, ou seja: os próprios jurados que teriam de decidir se as provas devem ou não ser consideradas no Tribunal do Júri. “É lamentável, porque é um caso que se arrasta há 10 anos sem um desfecho. As provas que apresentamos são exames reconhecidos no mundo inteiro. Não há nenhum estudo científico desqualificando esse trabalho. Porém, infelizmente, nosso sistema jurídico permite o uso de expedientes que protelem o julgamento por tantos anos”, disse Maurício Miranda.

Julgamento histórico

Com o julgamento mantido para segunda-feira (23/09/2019), cada lado (defesa e acusação) terá direito a 15 testemunhas. Elas prestarão depoimento diante de sete jurados, escolhidos entre os 25 previamente selecionados. O MPDFT levará ao Tribunal do Júri um papiloscopista para tentar derrubar a tese da defesa de Adriana. Em entrevista ao Metrópoles na sexta-feira (13/09/2019), um dos promotores que atuará no Júri chamou atenção para o caráter técnico da fonte. “O trabalho feito pelos papiloscopistas é de alta qualidade. São pesquisadores, doutores, verdadeiros cientistas. As informações que eles coletaram foram publicadas em revistas internacionais de ciência forense”, ressaltou Maurício Miranda, o primeiro promotor a atuar no caso.

O promotor detalhou o trabalho técnico executado pelos especialistas. “Diversos casos foram resolvidos com base na datação das digitais. Neste caso, o que permitiu chegar àquelas conclusões é que cientistas viram as diferenças morfométricas, usando a digital da própria Adriana, no mesmo ambiente”, afirma.

Miranda ainda alega que as digitais não são as únicas provas da acusação. “Temos todos os depoimentos, gravações e a motivação do crime. Além disso, há um laudo sobre a agressividade dela com os pais, as cartas escritas pela Maria Villela e uma série de elementos para a condenação”,  sublinha o promotor. Ele acredita que Adriana será condenada e não terá pena inferior a 60 anos, similar a dos outros três réus já condenados no caso.

A defesa de Adriana sustenta ter elementos robustos de que seria impossível a arquiteta estar no apartamento dos pais na noite do dia 28 de agosto de 2009. “Comprovamos por meio de testemunha e pagamentos feitos naquele fatídico dia onde Adriana estava desde o momento em que acordou até a hora que foi dormir. Comprovamos que ela não poderia estar no local do crime”, afirma Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay.

Meditação, cachoeiras e trabalhos artesanais: a vida de Adriana Villela 10 anos após o crime da 113 Sul

Apontada como mandante do crime, Adriana Villela aguarda julgamento em liberdade. A arquiteta recebia uma mesada de R$ 8 mil, mas considerava pouco, o que motivava discussões acaloradas com os pais.

Adriana é suspeita de ter contratado Leonardo para matar os pais por R$ 60 mil. Ele, por sua vez, teria prometido dar R$ 10 mil a Francisco para executar o crime.

Há quase nove anos ela mora no Leblon, no Rio de Janeiro, em um apartamento dos pais. A herança deixada pelos Villela, estimada em mais de R$ 40 milhões, foi dividida entre ela e um irmão.

Enquanto não é levada a júri popular, Adriana se define como alternativa. Nas redes sociais, costuma publicar fotos meditando em montes, pintando quadros, curtindo em cachoeiras ou produzindo utensílios com materiais recicláveis. No Facebook, apresenta-se como proprietária de uma marca chamada Atelier de Arquitetura e Reciclagem Verde Garrafa.

Apesar de passar pouco tempo em Brasília, optou por não vender uma mansão no Lago Sul que fica praticamente o ano todo fechada. Em Brasília, ela conta com a defesa de um dos criminalistas mais prestigiados do país, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Embora não conceda entrevistas, contratou uma empresa de assessoria de imprensa.

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