GDF proíbe uso de fogo em vegetação pelo alto risco de incêndios florestais

A governadora do Distrito Federal Celina Leão (PP) publicou decreto que proíbe o uso de fogo em vegetação diante do alto risco de incêndio florestais na capital brasileira. A norma foi publicada no Diário Oficial (DODF) desta quinta-feira (22/10).

“Fica suspenso, em todo o território do Distrito Federal, entre os meses de outubro e novembro de 2026, o uso de fogo em vegetação”, pontou Celina Leão.

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O decreto entrou em vigor a partir da publicação é tem validade de 60 dias, com possibilidade de prorrogação caso necessário.

Segundo o decreto, órgãos públicos devem promover ações de conscientização da população quanto ao uso de fogo e ao risco de incêndios florestais.

A população deve ser informada e conscientizada sobre a proibição do uso irregular do fogo para limpeza de vegetação, queima de lixo, detritos ou objetos, nos imóveis edificados e não edificados.

Continua autorizado o uso tradicional do fogo em práticas culturais e em atividades de agricultura de subsistência exercidas por povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares.