Semob anuncia licitação do projeto Zona Verde para a próxima semana

O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende lançar na próxima semana a licitação para fechar com o setor privado o serviço de gestão de estacionamentos rotativos pagos na capital do país, por meio do projeto conhecido como Zona Verde.

Um documento com as justificativas sobre a “conveniência” e a “oportunidade” para adoção da medida foi publicado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (20/12).

O prazo de concessão das áreas públicas para uso como estacionamentos privados será de 20 anos. O projeto abrange áreas em quadras comerciais das asas Sul e Norte; no Sudoeste; nos setores de Indústrias Gráficas (SIG), de Indústria e Abastecimento (SIA), bancário (SBS e SBN), comercial (SCS e SCN) e de autarquias (SAS e SAN); na Esplanada; no Eixo Monumental; e em bolsões próximos às estações de metrô e do BRT.

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Para a Semob, a criação do sistema de estacionamento rotativo no Distrito Federal se apresenta como uma “política de mobilidade urbana” porque visa desestimular o uso do transporte individual e incentivar a busca por meios de locomoção coletivos, como ônibus e metrô, ou modelos ativos de locomoção – a pé e de bicicleta, por exemplo.

“Espera-se alcançar esses objetivos com a adoção de política de estacionamentos públicos rotativos. Impactando positivamente todo o sistema de mobilidade da cidade, melhorando o fluxo do trânsito, disciplinando o uso de vagas de estacionamento, reduzindo os congestionamentos e garantindo mais sustentabilidade ambiental e qualidade de vida com a menor circulação de automóveis particulares pelas vias da cidade”, justificou a pasta.

Leia a justificativa na íntegra: 

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Concessão

A prestação do serviço concedido envolverá todas as etapas do projeto, desde a adoção à operação do sistema, passando pela exploração e pelo gerenciamento dos estacionamentos rotativos, e com manutenção das áreas exploradas.

O objetivo é disponibilizar vagas pagas para diminuir o tempo de procura, aumentar a rotatividade e melhorar a mobilidade do trânsito nos setores da Zona Verde.

O processo licitatório será conduzido pela Semob. Titular da pasta, Zeno Gonçalves afirmou que a concessão será onerosa para a empresa administradora do sistema e sem previsão de gastos por parte do governo local. A vencedora da licitação será a que apresentar a maior oferta de contrato.

“A concessionária terá de investir recursos próprios para criar a Zona Verde e iniciar a exploração dos estacionamentos. O GDF terá participação mínima de 20% na receita bruta, com previsão de arrecadar cerca de R$ 15 milhões por ano, além de receber a outorga inicial de aproximadamente R$ 54 milhões”, comentou o secretário.

Entre as propostas que devem fazer parte das regras é a de que motoristas não paguem a tarifa do Zona Verde se estacionarem os veículos nas áreas de bolsões e embarcarem no metrô ou no BRT. “A ideia é estimular o uso do transporte público e a ocupação eficiente das vagas, além de reduzir congestionamentos e acidentes de trânsito”, completou o secretário.