GDF escolhe em outubro empresa que vai reconstruir escola em estado crítico

A Escola Classe 59 de Ceilândia funciona em prédio provisório desde 1989 e está condenada pela Defesa Civil. Ela abriga 450 alunos

atualizado 01/10/2020 16:30

escola classe 59, ceilândiaReprodução/YouTube

Condenada pela Defesa Civil e em estrutura provisória desde 1989, a Escola Classe 59, localizada na QNN 36 – Área Especial 2, em Ceilândia, será reconstruída. O processo para erguer o novo espaço começou em março de 2020 e terá mais uma etapa concluída no mês de outubro. De acordo com a Secretaria de Educação, até o dia 31, será escolhida a empresa com proposta mais vantajosa para realizar a obra. O colégio público tem 450 estudantes matriculados.

Neste momento, os procedimentos licitatórios estão na etapa de habilitação técnica. Nela são observadas se as empresas que desejam participar da concorrência têm a qualificação necessária para executar a obra, por meio da análise de documentos, avaliação de obras anteriores e outros critérios.

A fase seguinte é a qualificação das propostas orçamentárias daquelas empresas que comprovaram, na etapa anterior, aptidão necessária para realizar a obra. É o momento em que as concorrentes apresentam as propostas de preço pelo trabalho. No decorrer do mês de outubro, será escolhida proposta mais vantajosa para executar o projeto, orçado inicialmente em R$ 8.260.486,30.

A previsão é que, em 2020, seja usado o valor de R$ 1.070.596,28, restando para 2021 o montante de R$ 7.189.890,02. Após a celebração da assinatura do contrato, o prazo de execução da obra é de aproximadamente 14 meses.

Determinação judicial

A obra ocorre após transitada em julgado a Ação Civil Pública nº 2016.01.1.063943-2, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em desfavor do Distrito Federal. Como resultado dessa ação, a Justiça condenou o GDF a executar a obra de reconstrução da unidade escolar.

A 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em 2016, a reconstrução da escola. A decisão, fixava prazo até agosto de 2017 para a conclusão do trabalho. No entanto, o processo só começa a caminhar em 2020.

O terreno da instituição de ensino tem 6.180 m², cercado por muro e gradil metálico, e edificação com 2.550,26 m² de área construída. Em dois pavimentos, a escola conta com rampas e escadas, 14 salas de aula, auditório, sala de leitura, teatro de arena, cozinha industrial e refeitório, salas administrativas, laboratórios, bicicletário, guarita, estacionamento, parquinho, horta, quadra de esportes coberta, área verde e praça comunitária em sua entrada.

Considerando que a estrutura física da unidade de ensino encontra-se bastante comprometida, a Defesa Civil condenou o prédio. Ele foi considerado frágil e com risco para os estudantes. Como a escola esteve fechada em 2020 devido à pandemia de coronavírus, os alunos não foram colocados em risco neste ano.

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Estrutura provisória

Inaugurada em setembro de 1989, em caráter provisório, a EC 59 funcionou por 29 anos e apresentava problemas de infraestrutura, sem condições de oferecer conforto e segurança aos estudantes e funcionários. A empresa que vencer a licitação também será a responsável por demolir a atual edificação.

As novas instalações vão beneficiar 126 estudantes da pré-escola e outros 328 dos anos iniciais do ensino fundamental, totalizando 454 matrículas. Desde o início de 2018, os estudantes da EC 59 são atendidos nas dependências do Centro de Ensino Médio 4 de Ceilândia.

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